Um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, foi tirado do ar nesta quinta-feira (19). O fundador da companhia e vários de seus executivos foram acusados formalmente de violar leis antipirataria nos Estados Unidos, informaram promotores federais do país.

A acusação alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais que US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado, que Kim Dotcom --fundador do site, também conhecido como Kim Schmitz—e outros três executivos da empresa foram presos nesta quinta-feira na Nova Zelândia a pedido de oficiais norte-americanos.

O Megaupload é único não somente pelo volume grande de download que possibilita, mas pelo apoio que tem de celebridades conhecidas e músicos, que geralmente são vistos como as vítimas da violação das leis antipirataria. Antes de ser tirado do ar, o site trazia o ‘apoio’ de nomes como a socialite Kim Kardashian e os músicos Alicia Keys e Kanye West –as celebridades chegaram a gravar um vídeo de apoio à companhia, mas as imagens foram tiradas do ar pelas gravadoras.

A companhia, baseada em Hong Kong, listava Swizz Beatz, um músico, como seu CEO. Antes de o site ser tirado do ar, foi publicado um comunicado dizendo que as acusações de que ele possibilitava infração de leis de direitos autorais eram ‘extremamente exageradas’.

‘A maioria do tráfego de dados feito pelo Megaupload é legítimo e estamos aqui para ficar. Se a indústria de conteúdo quiser tirar vantagem da nossa popularidade, estamos felizes em abrir um diálogo. Temos boas ideias, entrem em contato’, dizia o comunicado.

O Megaupload é um site por meio do qual os usuários podem fazer o upload e a transferência de arquivos que são grandes demais para serem enviados por e-mail. Endereços do tipo têm uso legítimo de diversos usuários, mas associações representantes dos detentores dos direitos autorais estimam que a maioria do conteúdo enviado com a ajuda do site seja ilegal.

SOPA e PIPA

O fato acontece um dia depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o SOPA e o PIPA, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos.

O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como PIPA (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês.