Governo descobre novos escândalos no Distrito Federal e está próximo de chegar à origem do dinheiro do Mensalão do DEM

Na semana passada, secretários do governo do Distrito Federal revelaram à ISTOÉ que José Moacir Vieira, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, começou a receber ameaças de morte.

Na noite da quarta-feira 30, alegando “razões pessoais”, Vieira pediu demissão. Seus antigos colegas não têm dúvida de que, apesar do respaldo dado pelo governador Agnelo Queiroz, as razões pessoais alegadas pelo ex-secretário estão relacionadas à chamada Máfia dos Terrenos, descoberta há cerca de 50 dias pela recém-criada Secretaria de Transparência. Formada por pseudoempresários, há pelo menos oito anos, a Máfia dos Terrenos se locupleta vendendo ou desvirtuando o uso de lotes obtidos do governo por meio de um programa batizado de Pró-DF.

Vieira vinha tentando desmontar o esquema que começou a funcionar no governo de Joaquim Roriz e ganhou fôlego nas gestões de José Roberto Arruda e Rogério Rosso. O programa Pró-DF foi criado para motivar empresas a se instalar no entorno de Brasília. Para isso, além dos terrenos, o governo concede uma série de incentivos fiscais. O que se descobriu nos últimos dois meses é que, em nome desse projeto, uma quadrilha se aproveitou dos benefícios para promover fraudes em série. Muitos terrenos que deveriam abrigar grandes empresas acabaram vendidos e há casos até em que sobre eles foram construídas quitinetes para locação.

O golpe, segundo as investigações, ganhou maior intensidade no ano passado. Em 2010, o governo distribuiu 381 terrenos, número maior do que a soma dos lotes entregues entre 2007 e 2009. Só em outubro, mês da eleição, 51 lotes foram doados.

“Quase todos os projetos não seguiram os trâmites legais”, confirmou à ISTOÉ o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Laerte de Oliveira Santos. O governo também já descobriu que a Máfia dos Terrenos pagava propina para que seus processos passassem à frente de outros e eles conseguissem a posse e, em seguida, a escritura definitiva dos terrenos. “Quem não pagou, não recebeu”, confirmou Santos. Diante desse quadro de generalizada corrupção, o ex-secretário passou a tomar medidas drásticas. Determinou o cancelamento dos incentivos e a retomada de terrenos irregulares, que seriam colocados à venda por meio de licitação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

Parte das irregularidades foi desvendada a partir de auditorias realizadas, no início deste ano, pela Secretaria de Transparência, criada pelo governo atual para passar a limpo as denúncias da Operação Caixa de Pandora, da PF, que derrubou o então governador José Roberto Arruda.

Quando assumiu o Palácio do Buriti, o governador Agnelo Queiroz determinou que se fizesse uma verdadeira devassa nos contratos celebrados nas últimas gestões. O resultado preliminar chocou os responsáveis pela devassa. “O levantamento nos causou espanto”, disse Queiroz à ISTOÉ. Entre os integrantes do governo do Distrito Federal acredita-se que a partir dessas investigações poderá se chegar aos financiadores do Mensalão do DEM.

“Em troca da liberação dos terrenos, servidores públicos recebiam propinas e o dinheiro era posteriormente repassado à base aliada dos ex-governadores”, diz um dos técnicos que investigam o caso. Em Santa Maria, um lote de 195 mil metros quadrados foi liberado em apenas seis dias, quando a tramitação normal para um projeto considerado de altíssima relevância para o desenvolvimento econômico de Brasília, como a instalação de uma indústria farmacêutica, por exemplo, demora pelo menos 90 dias. Segundo revelou o ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa, em depoimentos à PF, mais de R$ 50 milhões foram pagos em propinas para transformar glebas rurais em urbanas, aumentando seu valor de venda em até 1.000%, negócio que poderia render à Máfia dos Terrenos cerca de R$ 13 bilhões.

Mas as irregularidades encontradas pelas auditorias da Secretaria de Transparência do DF não se limitam às fraudes no programa de concessão de terrenos.

Numa operação pente-fino realizada pelo governo foi descoberta uma série de convênios ilegais. Entre eles um contrato assinado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, e uma empresa chamada Fábrica de Talentos/Favela Produções e Promoções Artístico-Culturais em 13 de dezembro do ano passado.

Pelo contrato, avalizado pelo então diretor da Fundação Kazuyoshi Ofugi, a Fábrica de Talentos receberia R$ 4,46 milhões para “promover pesquisa e inovação tecnológica em políticas públicas de acessibilidade na área industrial” e capacitar pessoas com deficiência física para produção de cadeiras de rodas, fraldas descartáveis, malhas compressivas e enxovais. A empresa chegou a receber R$ 1,3 milhão quase no ato da assinatura do convênio.

Mas uma inspeção da Secretaria de Transparência no local onde deveria funcionar a fábrica de fraldas, enxovais e malhas encontrou apenas uma sala com menos de 100 metros quadrados, um balcão, duas máquinas de costura e algumas mesas de computador. “Nós estamos vendo o desvirtuamento da política pública com corrupção”, criticou o secretário de Transparência do DF, Carlos Higino. Ele lamenta a impunidade dos servidores nas gestões anteriores. “É inaceitável que, mesmo depois dos problemas identificados pela Operação Caixa de Pandora, nenhum servidor tenha sido demitido”, disse.

Como se vê, os escândalos ainda são muitos e a Caixa de Pandora do DF parece inesgotável.