Mecanismo de fiscalização da Câmara dos Deputados aponta quem trabalha por Eldorado
Ações Públicas - Liberação de Recursos Federais
A Câmara dos Deputados mantém disponível o sistema FISCALIZE, tendo por fonte dados do SIAFI, que possibilita consultas à execução orçamentária e financeira da União.
Na parte relativa ao CIDADÃO são apresentados relatórios pré-elaborados para proporcionar uma visão geral dos gastos do governo federal.
Na parte relativa às TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO para Unidades da Federação e Municípios, é apresentada consulta detalhada (ex.: FPM/FPE, merenda escolar, saúde, transferências voluntárias, etc.), para cada Município ou Estado/DF favorecido, contendo a relação das transferências da União, com dados mensais e acumulados.
Em RELATÓRIOS ESPECÍFICOS, é possível elaborar consultas que combinem níveis diferentes de agregação das despesas orçamentárias (ex.: despesas por órgão, por função, por programa) com o uso de filtros de variáveis.
Tratam-se, basicamente, de novos relatórios, implementados em ambiente web, que se somam aos já existentes relatórios da execução orçamentária em banco de dados Access, que continuam disponíveis para download.
Analisando os dados disponíveis no sistema Fiscalize, com os saldos apresentados até o dia 27/12/2011, dos R$ 5.048.765,76 do total repassado, encontramos em destaques os valores abaixo para o Município de Eldorado-MS:
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – R$ 769.585,76, destinado à construção de escola indígena;
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – R$ 2.185.000,00, para obras relacionadas ao PAC 2;
- MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL – R$ 1.700.000,00 e
- MINISTERIO DAS CIDADES – R$ 394.200,00: para asfalto na rua Benedito da Silva,rua Florianópolis, avenida Curitiba, rua Belo Horizonte e Rio de Janeiro do bairro Jardim Novo Eldorado.
O que fica mais do que evidente com estas informações é o forte trabalho desenvolvido pelo Dep. Federal Antonio Carlos Biffi (PT) que além de atuar na Comissão de Educação por todos os brasileiros não esquece nunca desse cantinho do sul do Mato Grosso do Sul: Eldorado.
Apesar de não vê-lo muitas vezes cruzando pela região, a marca do seu trabalho pelo povo de Eldorado é registrada da forma mais eficaz que um parlamentar pode demonstrar para aqueles que ajudaram na sua eleição: destinando, efetivamente, verbas para que o município possa investir nas ações que julga serem mais importantes para a população.
Olhando apenas os números verifica-se que mais de 80% (R$ 4.048.785,76) de todos os recursos federais (R$ 5.048.785,76) destinados a Eldorado pelos parlamentares vieram do trabalho e da dedicação do Dep. Biffi, que além de conseguir os recursos para a Escola Indígena, há muito pleiteada pela Administração Municipal para atender a Aldeia Cerrito, conseguiu destinar recursos para obras de saneamento através do PAC 2 e ainda recursos para asfaltamento do bairro Jardim Novo Eldorado.
Existem ainda, quase no apagar das luzes financeiras de 2011, em trâmite, algumas outras propostas que podem trazer mais recursos para Eldorado, a saber:
- Proposta nº 074967/2011 no siconv, com valor de R$ 500 mil, que é um pedido de retroescavadeira para Eldorado, junto ao Ministério da Pesca que também foi solicitação do Dep. Biffi.
- Habilitação de Eldorado junto ao Ministério da Saúde para receber R$ 100 mil como incentivo para construção de polos da academia da saúde.
Com esses resultados o Dep. Biffi demonstra o carinho que tem pela população de Eldorado e honra os votos que recebeu desse povo, com trabalho sério e dedicação para aquilo que foi eleito, por três mandatos consecutivos.
Fiscalize/Câmada dos Deputados/DF
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