Segunda-Feira 17/06/2024 15:18

Feriados de 2012 para servidores federais são divulgados

Brasil - Ação Legislativa - Feriados e Pontos Facultativos Federais 2012

São oito feriados nacionais em 2012.

Governo inclui ainda sete datas de ponto facultativo para funcionários públicos do Executivo

Portaria publicada nesta segunda-feira (26) fixa os feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais.

No caso dos feriados, as datas valem para todo o país, embora cada estado e município conte com outras datas comemorativas regionais e locais em que não há expediente.

A portaria do Ministério do Planejamento está no Diário Oficial da União.

São oito feriados nacionais e sete dias de ponto facultativo (confira tabela ao lado).

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, é mencionado na portaria sem definição se será feriado ou ponto facultativo.

O governo federal dispõe sobre órgãos e entidades da administração pública da União, seja ligados diretamente, sejam autarquias, sejam fundações do Executivo.

No caso de serviços essenciais, os gestores de cada órgão terão de assegurar o funcionamento mesmo nessas ocasiões.

Outras datas religiosas não incluídas na portaria, como dias de guarda de credos específicos, podem ser compensados caso o responsável da unidade administrativa autorize o servidor previamente.

FERIADOS

Data feriados
1º de janeiro de 2012 Confraternização Universal
21 de abril de 2012 Tiradentes
1º de maio de 2012 Dia do Trabalho e do Trabalhador
7 de setembro de 2012 Independência do Brasil
12 de outubro de 2012 Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro de 2012 Finados
15 de novembro de 2012 Proclamação da República
25 de dezembro de 2012 Natal

 

PONTOS FACULTATIVOS

Data ponto facultativo
20 e 21 de fevereiro de 2012 Carnaval
22 de fevereiro de 2012 até 14h Quarta-feira de Cinzas
6 de abril de 2012 Paixão de Cristo, sexta-feira santa
7 de junho Corpus Christi
24 de dezembro de 2012 Véspera de Natal
31 de dezembro de 2012 Véspera de Ano-Novo

Redação/Rede Brasil Atual/Agência Brasil/DF

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