O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e das Cidades, contabiliza as atividades do ano de 2011 com assinaturas de contratos do Programa Minha Casa Minha Vida II (PMCMV), do Programa de Aceleração do Crescimento com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (PAC-OGU) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Também foram entregues ao longo do ano 5.766 unidades habitacionais.

O secretário titular da pasta de Habitação, Carlos Marun, avaliou 2011 como um ano mediano para o setor habitacional. Pois em virtude da regulamentação do Programa Minha Casa Minha Vida II, houve uma desaceleração na contratação de mais unidades habitacionais. Outra dificuldade encontrada em Mato Grosso do Sul foi a falta de mão de obra qualificada e fornecimento de alguns materiais de construção.

“O setor da construção civil não estava preparado para atender a demanda. Só no primeiro mandato do governador André Puccinelli garantimos mais de 44 mil casas. Tivemos atrasos em algumas obras por falta de alguns materiais de construção e também pela falta de mão de obra qualificada”, pontuou.

Porém, o baixo índice de contratação de mais moradias teve um lado positivo, pois as obras que estavam atrasadas por falta de mão de obra e de materiais puderam ser concluídas e/ou estão em fase de conclusão.

Contratações em 2011:

PAC 2 – Habitação - Foi assinado em outubro o contrato de Compromisso OGU - “PAC 2 – Habitação”, um investimento que supera o valor de R$ 12 milhões, que serão investidos em infraestrutura (pavimentação, drenagem e rede de água e esgoto), recuperação de área degradada, construção de creche e de centro comunitário e atendimento ao Projeto Técnico de Trabalho Social. Os municípios beneficiados são Anastácio, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas.

Posteriormente, quando as obras estiverem em andamento, será liberado o recurso do Fundo de Arrendamento Residencial por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com contrapartida financeira do governo do Estado e das prefeituras contempladas, para a construção das 1.816 unidades habitacionais nos municípios de: Anastácio (759); Aquidauana (380); Coronel Sapucaia (98); Iguatemi (106); Ivinhema (189) e Sete Quedas (284), um investimento superior a R$ 83,1 milhões.

PNHR - Em novembro o governo do Estado assinou o Termo de Cooperação, por meio da Sehac com a Caixa Econômica Federal e a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf) para a construção de mais 436 casas rurais nos municípios de Amambai, Caarapó, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Eldorado, Glória de Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Jateí, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Rio Verde e Terenos.

Minha Casa Minha Vida II – Através da parceria entre os governos federal, estadual e municipal foi assinado contrato para construção de 217 unidades habitacionais em Ponta Porã.

Em Três Lagoas, também foi assinado o contrato para a construção de 1.224 apartamentos, com investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões. 

O residencial Novo Oeste possuirá uma área de 112 mil metros quadrados, localizada na rua Angelina Tebet. Serão ao todo oito condomínios residenciais. Os apartamentos serão focados no público com renda de zero a três salários mínimos e terão dois quartos, numa área de 43m². Além disso, a empresa pretende lançar duas quadras comerciais com 38 lotes de 450 m².

Todos os equipamentos públicos (escolas, creches, postos de saúde) serão executados pela prefeitura de Três Lagoas, que também se responsabilizou em interligar com pavimentação a nova área à cidade. Já a rede de esgoto e de água, orçada em mais de R$ 1,2 milhão, será custeada pelo governo do Estado.

Obras iniciadas em 2011 – Este ano foi iniciada a construção de 161 unidades habitacionais, sendo 99 casas do Programa de Subsídio à Habitação ao Interesse Social (PSH), nos municípios de Aral Moreira (30 unidades), Bela Vista (21 unidades), Caracol (15 unidades) e Ivinhema (33 unidades). Em Bela Vista (26 unidades) e Guia Lopes da Laguna (30 unidades) as casas são viabilizadas com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. Já em São Gabriel do Oeste foi dada a ordem de serviço para a construção de seis unidades habitacionais no programa Casa de Polícia que destina moradias ao efetivo da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

Planejamento para 2012 - Para o ano de 2012 a Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades prevê a contratação de mais de 14 mil unidades habitacionais.

Os projetos desenvolvidos pela Sehac e encaminhados ao Ministério das Cidades pleitearão recursos do programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 – que atenderá municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Já para os municípios com população superior a 50 mil poderão pleitear recursos do Programa Minha Casa Minha Vida (FAR).

Outra aposta para o próximo ano é o “Plano 200”, que visa atender aos municípios com menos de 50 mil habitantes com moradias para famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 2 mil.

Também há a previsão da expansão do projeto “Casa de Polícia” (que destina moradias ao efetivo da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros) e a reativação do projeto “Meu Cantinho” (que constrói moradias para os idosos nos próprios terrenos de seus familiares).

“O ano de 2011 não foi tão promissor quanto esperávamos. Mas vamos continuar trabalhando para conquistar a meta estabelecida pelo governador André Puccinelli, ou seja, ao final deste segundo mandato teremos mais 50 mil casas garantidas, realizando assim o sonho da casa própria a milhares de famílias sul-mato-grossenses”, afirmou Marun.

Mais de cinco mil famílias realizam o sonho da casa própria

Em 2011 o setor habitacional teve participação na realização do sonho da casa própria de mais de cinco mil famílias. Foram entregues 5.756 unidades habitacionais em quase todo o Estado.

O programa MS Cidadão – Casa da Gente entregou este ano, em parceria realizada com o governo federal e municipal, 4.012 casas na área urbana, 217 casas indígenas, 42 casas quilombolas e 1.485 casas rurais, distribuídas entre 56 municípios.

Só em Campo Grande foram entregues 1.576 casas urbanas, sendo: 316 unidades habitacionais no residencial Ramez Tebet; 204 moradias no residencial Sargento Hercules Santos de Campos; 144 casas no residencial Arvoredo; 587 unidades habitacionais no residencial Ronaldo Tenuta (o diferencial é que todas as casas possuem sistema de aquecimento solar no chuveiro e infraestrutura completa); 213 casas no residencial Nova Serrana e 112 casas no residencial José Teruel Filho (destinado às famílias que moravam na favela conhecida como "Cidade de Deus" no Bairro Dom Antônio Barbosa).

O constante investimento no setor habitacional, aliado ao trabalho de desfavelização, tem mantido o status de Campo Grande como a primeira capital brasileira sem favelas em área de risco no País. "Esse é um trabalho constante. Toda vez que detectamos uma favela e/ou ocupação irregular, nos moblizamos para resolver a situação das familias que vivem indignamente", pontuou o secretário de Habitação.

Para encerrar as atividades do ano na próxima terça-feira (20) serão entregues 30 unidades habitacionais em Iguatemi e outras 30 em Taquarussu.

Viviane Martins / Andressa Lopes