A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira (8), em audiência pública no Senado, que o governo federal deve anunciar ainda este ano um projeto de implantação de metrôs em cidades com mais de 700 mil habitantes.

Segundo ela, o ministério selecionou até agora quatro municípios para receberem obras de metrô com financiamento federal: Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. ‘Mais duas ou três cidades estão fechando antes da presidente [Dilma Roussef] fazer o anúncio global’, disse.

De acordo com Miriam, a área de mobilidade urbana é ‘prioritária para a presidente’. ‘Nos próximos meses devem ser anunciados os outros municípios. São todos municípios com mais de 700 mil habitantes para resolver o problema do trânsito urbano’, disse a ministra.

Outra área que é prioridade, segundo Miriam, é o financiamento habitacional. Da meta de R$ 64 bilhões do ministério, R$ 55 bilhões foram emprestados em 2011, informou a ministra.

Na Comissão de Infraestrutura do Senado, a ministra apresentou a parlamentares nesta manhã os resultados e metas da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O PAC inclui investimentos em transportes, energia, mobilidade urbana e habitação.

Ela disse que o governo federal executou, até o final de novembro, R$ 22,8 bilhões no programa neste ano. Desse total, porém, R$ 16,4 bilhões são de restos a pagar, ou seja, investimentos feitos com verbas de orçamentos de anos anteriores.

Miriam respondeu a questionamentos dos senadores sobre a baixa execução do PAC 2. O balanço do programa divulgado em novembro apontou que neste ano, até setembro, foram concluídas 11,3% das obras previstas para este e os próximos dois anos.

‘Os desafios do PAC são imensos, mas considero que quem executou 82% das obras previstas e executou 94% dos recursos até 2010 [no PAC 1] tem como apresentar resultados’, disse.

Segundo ela, desde o início da primeira versão do PAC, em 2008, o governo tem enfrentado problemas estruturais que dificultam a execução das obras. ‘Nossos ministérios estavam há muito tempo sem investir em infraestrutura. A maioria das prefeituras não tinha nem área de habitação. As empresas privadas estavam subutilizadas. A carreira de engenheiro, antes do PAC, estava desvalorizada’, afirmou.

Mudança de gestão
Na comissão, a ministra negou que a gestão do programa, carro-chefe do governo, será transferida para a Casa Civil, comandada para a ministra Gleisy Hoffman. Reportagem do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ divulgada nesta quinta afirma que a presidente Dilma Rousseff quer transferir a gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil.

‘O porta voz da presidente [Rodrigo Baena] há algum tempo atrás já disse que não tem nenhuma veracidade a informação. A execução do PAC continua no Ministério do Planejamento’, afirmou Miriam.

O programa foi criado no âmbito na Casa Civil quando Dilma era ministra do governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que a chamava de ‘mãe do PAC’. No governo Dilma, o programa foi transferido para o Planejamento.

De acordo com a publicação, o motivo do retorno à Casa Civil seria a baixa execução do programa e a necessidade de acelerar a economia, já que no 3º trimestre de 2011, não houve crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em relação aos três meses anteriores.