Quinta-Feira 13/11/2025 17:04

Três cidades do MS têm verba do programa Saúde da Família suspensa

Saúde - Suspensão por Irregularidades na Saúde

Governo identificou incorreções, como profissionais com duplicidade de cadastros.

Os municípios sul-mato-grossense e outras cidades de 24 estados do país, voltam a receber quando inadequações forem solucionadas

Aquidauana, Bela Vista e Pedro Gomes são as três cidades do Mato Grosso do Sul que tiveram a verba do mês de outubro do programa de esfera federal, Saúde da Família, suspensa pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, foram suspensas as verbas que seriam entregues a 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas.

Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades.

A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

Atenção Básica

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária.

As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde – atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Ministério da Saúde/DF

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