A recente crise no Ministério dos Transportes envolvendo contratos irregulares para execução de obras provocou a reavaliação dos empreendimentos. Foram revogadas 18 licitações, sendo 14 do Departamento de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e quatro da Valec, a estatal que cuida da infraestrutura do setor de ferrovias. Os dados estão no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado ontem pelo governo federal.

“Entendemos que é conveniente suspender e cancelar algumas licitação, com o intuito de fazer uma avaliação adequada dos projetos e isso foi feito. Nas licitações em que havia deficiências, elas serão corrigidas”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na divulgação do balanço do PAC 2.

O ministro falou também em redução de gastos com a reavaliação de projetos relevantes. "No que diz respeito às principais ferrovias que estamos tocando, já identificamos oportunidades de redução de valor. Nas ferrovias, temos informações de ganhos que podem ser obtidos com a alteração de parte do traçado". Nos projetos rodoviários, o ministro disse que também há chances de cortar gastos com emprego de novas tecnologia e com reavaliações de engenharia.

Os últimos dados do PAC 2 mostram que das 42 licitações do Dnit que estavam em andamento na época da troca de comando na pasta dos Transportes, 14 foram revogadas e 27 suspensas. Das suspensas, o balanço informa que 14 serão retomadas ainda este ano. Na Valec, das oito licitações que estavam em andamento, quatro foram revogadas e quatro suspensas. Só uma será retomada até o fim do ano. As licitações sem previsão de retomada este ano deverão ser publicadas no primeiro trimestre de 2012.

Passos avaliou que a crise no ministério, que culminou com o pedido de demissão do ministro Alfredo Nascimento, não afetou o desempenho da pasta. “No ano de 2010 tivemos uma execução de R$ 12,8 bilhões e chegamos, a essa altura de 2011, com R$ 10,3 bilhões. Eu disse que teríamos algum impacto pelo ajuste natural que passava o ministério pela troca de comando, mas que isso teria caráter transitório e não comprometeria o desempenho”.

Ritmo adequado

Até o final de setembro, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) concluiu apenas 1% dos valores empreendidos na área de transportes. No entanto, de acordo com os dados apresentados ontem pelo governo federal durante o segundo balanço do programa em 2011, 86% dos investimentos estão em ritmo adequado, 10% demandam maior atenção e 3% foram classificados como preocupantes. Ao todo, foram executados R$ 1,6 bilhão na área.

O PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e recursos para a manutenção de mais 55 mil quilômetros. De acordo com o balanço, 66% das obras estão em fase de projeto ou licenciamento, 7% em processo de licitação e 26% sendo executadas. O documento destaca, como principal resultado do terceiro trimestre do ano, na área de rodovias, a conclusão de 505 quilômetros de estradas pelo país.

Ainda de acordo com o estudo, há 3,1 mil quilômetros de obras de ferrovias sendo executados, com destaque para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, a Nova Transnordestina e a Ferronorte.

A crise pela qual passou o Ministério dos Transportes resultou na revisão de diversas licitações. "As rodovias e ferrovias estão todas em revisão. Em algumas, a revisão já foi concluída, outras estão em andamento. Temos a expectativa de finalizar essa revisão em dezembro. Todas as que não foram retomadas em 2011, serão retomadas até o primeiro trimestre de 2012", disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Na área de energia foram executados R$ 16,1 bilhões para a entrada em operação de quatro usinas hidrelétricas, 11 usinas termelétricas, nove de energia eólica e duas pequenas centrais hidrelétricas – totalizando um potencial de 2.532 megawatts (MW) de energia. De acordo com o balanço, até o final de setembro foram construídos 882 quilômetros de linhas de transmissão, em sete empreendimentos de produção de óleo e gás e em três gasodutos.

Considerando o valor dos empreendimentos, na área de energia, o PAC 2 concluiu 3% das obras, enquanto 88% encontram-se em ritmo adequado, 7% demandando mais atenção e 1% em ritmo preocupante. O balanço informa que 66% dos empreendimentos estão em fase de obras, 16% na etapa de projeto e licenciamento e 15% no processo de licitação.