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A Superintendência de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no Diáio Oficial do Estado, de 14/05/2012, o edital de intimação nº 004/2012, relacionando as inscrições estaduais que estão omissas quanto à entrega da Declaração Anual de Produtor Rural - DAP relativa ao ano-base 2011, dando-lhes o prazo de 5 dias para regularização desta pendência sob pena de pagamento de multa e cancelamento da respectiva inscrição estadual.

A priori o prazo acaba nesta sexta-feira 19/05/2012.

O MSHoje transcreve o referido edital para que esta informação alcance os interessados com a maior brevidade possível.

Veja abaixo a transcrição do texto da intimação e ainda a relação das inscrições intimadas para este município.

EDITAL DE INTIMAÇÃO/SAT N. 004/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

I - Os contribuintes relacionados no anexo publicado com este Edital, omissos quanto à entrega da Declaração Anual de Produtor rural (DAP) relativa ao ano-base de 2011, FICAM INTIMADOS a providenciar a entrega da DAP, no prazo de cinco dias contados da data da publicação deste edital, na Agência Fazendária do Município do respectivo domicílio fiscal, por meio de disquete de 1,44 Mb;

II - Decorrido o referido prazo, o contribuinte fica sujeito automaticamente à multa prevista no art. 117, VII (na redação dada pela Lei n. 3.477, 20 de dezembro de 2007), a, da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997, sem prejuízo da entrega da DAP, e a sua inscrição estadual será cancelada nos termos do art. 39, IV, do anexo IV ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998;

III - Cancelada a inscrição estadual, a sua reativação fica condicionada à apresentação da DAP e à comprovação do pagamento da multa e da indenização prevista no inciso I do art. 2º da Resolução/SEFOP n. 1.285, de 23 de setembro de 1998, devendo ser solicitada pelo contribuinte nos termos das disposições do Anexo IV ao RICMS.

Campo Grande - MS, 11 de maio de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO AO EDITAL DE INTIMAÇÃO/SAT N. 004/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012
RELAÇÃO DE OMISSOS QUANTO À ENTREGA DA DAP ANO-BASE 2011, ATÉ 08 DE MAIO DE 2012

INSC. EST.       Produtor          Domicílio Fiscal

285171720 LUIZ LANSSONI AGENFA IGUATEMI
285183923 ABDO HELLU NETO AGENFA IGUATEMI
285184083 OSVALDO SANTOS AGENFA IGUATEMI
285184164 ANTONIO ALMIR SANTOS AGENFA IGUATEMI
285184334 JUVENAL DEMARCHI AGENFA IGUATEMI
285184598 ELDOIR LOPES MARTINS AGENFA IGUATEMI
285184717 MIGUEL MATEOS SANDIN AGENFA IGUATEMI
285184725 APARECIDO JOSE MOURA AGENFA IGUATEMI
285184768 ANICEO LOPES AGENFA IGUATEMI
285184822 ESPOLIO DE MIGUEL MATEOS SANDIN AGENFA IGUATEMI
285184911 ESPOLIO DE JOSE SOUZA NUNES AGENFA IGUATEMI
285185349 SALOMAO JOVIGELEVICIUS AGENFA IGUATEMI
285185594 EDOIL PRIETO NOGUEIRA AGENFA IGUATEMI
285185608 REMIGIO JOSE VEDANA AGENFA IGUATEMI
285185756 ADILSON DARCI MOTTA AGENFA IGUATEMI
285185837 MARIO CARVALHO AGENFA IGUATEMI
285185861 FRANCISCO SOUZA CASTANHA FILHO AGENFA IGUATEMI
285186175 SOLANGE JACINTO SILVA AMARAL AGENFA IGUATEMI
285186183 JOSE SERGIO VALARINI AGENFA IGUATEMI
285186205 ADRIAO GALARCA LOPES AGENFA IGUATEMI
285186272 FRANCISCO SERGIO GIL AGENFA IGUATEMI
285186299 JACOB KIRSCHBAUM AGENFA IGUATEMI
285186302 JACOB KIRSCHBAUM AGENFA IGUATEMI
285186345 SYLVIO CONSALTER AGENFA IGUATEMI
285186396 GILBERTO PASQUINELLE AGENFA IGUATEMI
285186612 ANTONIO POPINHAK AGENFA IGUATEMI
285186620 AGROPECUARIA MARAGOGIPE LTDA AGENFA IGUATEMI
285186671 ELISEU REIS AGENFA IGUATEMI
285186680 HELIO TOLARDO AGENFA IGUATEMI
285186795 DORALICIO PEREIRA LOPES AGENFA IGUATEMI
285412604 LUIZ MACENA LIMA AGENFA IGUATEMI
285412671 ANTONIO CARLOS BRUNO AGENFA IGUATEMI
285442627 AGROPECUARIA C-10 LTDA AGENFA IGUATEMI
285442708 ESPOLIO NEUZA PEIXOTO ACOSTA AGENFA IGUATEMI
285442716 AGENOR FERNANDES MARTINS AGENFA IGUATEMI
285442929 SONIA ANZOATEGUI AGENFA IGUATEMI
285442961 FRANCISCO BRANCO ALVES AGENFA IGUATEMI
285442988 AIRTON ANANIAS AGENFA IGUATEMI
285443070 JORGE ANTONIO FERREIRA AGENFA IGUATEMI
285443119 JOSE ANTONIO SOARES AGENFA IGUATEMI
285617907 AMILTON CANASSA AGENFA IGUATEMI
285618083 IRIS JOSE GREGIANIN AGENFA IGUATEMI
285618113 MARIA LUCIA SILVA NETO AGENFA IGUATEMI
285618199 MANOEL GARCEZ AGENFA IGUATEMI
285710389 IVANIR PIROLI AGENFA IGUATEMI
285710567 ISABEL ALVARES MONTEIRO AGENFA IGUATEMI
285710583 CELSO FREIRE AGENFA IGUATEMI
285710605 NORBERTO CANASSA AGENFA IGUATEMI
285710613 BENEDITO ANTONIO SILVA AGENFA IGUATEMI
285710680 LAURO PROCHERA AGENFA IGUATEMI
285797018 VALDETE MASCARENHAS SANTOS AGENFA IGUATEMI
285801902 NAIZA ALESSANDRA DORNELES AGENFA IGUATEMI
285801929 DEMOCRATINO CRATA NENE DORNELES AGENFA IGUATEMI
285809253 SINFORIANO COINETE AGENFA IGUATEMI
285865668 GUILHERME ANTONIO SCHMITT AGENFA IGUATEMI
285872974 JOSE CLARO ALVES NOGUEIRA AGENFA IGUATEMI
285879090 VALTER GRAPEGIA AGENFA IGUATEMI
285879375 DONIZETTE FERREIRA COSTA AGENFA IGUATEMI
285882554 GENIVALDO CAMARA CORDEIRO AGENFA IGUATEMI
285889095 SOLANGE DE PAULA JACINTO DA SILVA AGENFA IGUATEMI
285926225 ARY LIMA AGENFA IGUATEMI
285946579 FRANCISCO FERNANDES MARSURA AGENFA IGUATEMI
285949624 JURANDIR HERNANDES AGENFA IGUATEMI
285972316 POWER HT ADM EMPREEND PARTICIPACOES LTDA AGENFA IGUATEMI
285993968 MARCOS AURELIO TOLARDO AGENFA IGUATEMI
286051036 CARLOS LOPES NOGUEIRA AGENFA IGUATEMI
286063573 MILTON DE CASTRO AGENFA IGUATEMI
286068150 CLARO LOPES NOGUEIRA AGENFA IGUATEMI
286071290 PERSIO SIMOES AGENFA IGUATEMI
286081318 FRIGORIFICO PIRAI LTDA AGENFA IGUATEMI
286108470 RAMAO EFIGENIO VALENZUELA AGENFA IGUATEMI
286133962 AGNALDO RALDI AGENFA IGUATEMI
286134047 MILZA BRUXELAS PEIXOTO AGENFA IGUATEMI
286149214 AGAPTO FERNANDES SILVA AGENFA IGUATEMI
286170337 JOSE POSSENTI AGENFA IGUATEMI
286180669 LUIZ SOARES DE SOUZA AGENFA IGUATEMI
286181207 FRANCISCO FERNANDES NETO AGENFA IGUATEMI
286189518 CLODOVEO CONSTANTE POSSAN AGENFA IGUATEMI
286197073 JOSE FERNANDES VALES AGENFA IGUATEMI
286198789 VALTER GRAPEGIA AGENFA IGUATEMI
286202840 EDISON APARECIDO VALES AGENFA IGUATEMI
286213605 ESPOLIO DE MIGUEL MATEOS SANDIN AGENFA IGUATEMI
286248972 RODRIGO DE OLIVEIRA D’ALECIO AGENFA IGUATEMI
286248980 ZAQUEU MORIA AGENFA IGUATEMI
286275597 DANTON FLAVIO LIMA AGENFA IGUATEMI
286312557 MARCELO TURQUINO VEZOZZO AGENFA IGUATEMI
286361426 WALDIR VIEIRA DA SILVA AGENFA IGUATEMI
286365472 ANDRESSA GARCIA HELFENSTEIN AGENFA IGUATEMI
286371669 LUCINETE APARECIDA DE MOURA SOUZA AGENFA IGUATEMI
286378000 JOSE ALVES AZEVEDO AGENFA IGUATEMI
286380960 NOE BUENO OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286380986 ADALTO BEZERRA SILVA AGENFA IGUATEMI
286380994 ADEMIR ROBERTO AGUDO AGENFA IGUATEMI
286381281 JOSE SANTANA AGENFA IGUATEMI
286381303 APARECIDA GALDINO SANTOS LIMA AGENFA IGUATEMI
286381320 JOSE RAIMUNDO SOUZA AGENFA IGUATEMI
286381338 JOSE CARLOS MORAES AGENFA IGUATEMI
286381400 OSMAR DO AMARAL AGENFA IGUATEMI
286381427 ADIMAR LEOLINO PESSOA AGENFA IGUATEMI
286381729 ASTURIO NOGUEIRA BENITES AGENFA IGUATEMI
286382210 ELOIR D’AVILA AGENFA IGUATEMI
286382377 DANIEL ORTIZ OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286382431 EZIR FRANCISCO AGENFA IGUATEMI
286382482 JOAO SOARES SILVA AGENFA IGUATEMI
286382563 MANOEL BENTO LIMA AGENFA IGUATEMI
286382580 OSMAR FERREIRA AGENFA IGUATEMI
286382725 ANTENOR EULOTERIO SANTOS AGENFA IGUATEMI
286382733 ANTONIA PAVAO DE LISBOA AGENFA IGUATEMI
286382741 ANA FERNANDES GOMES AGENFA IGUATEMI
286382776 CELIONICOLAUS OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286382920 NELSON ROSA DE OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286382954 MARIA PENHA RAYMUNDO EMIDIO AGENFA IGUATEMI
286382970 MELCHIADES TEIXEIRA DE OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286383039 JOSE ANTONIO LEOLINO PESSOA AGENFA IGUATEMI
286383926 CARLOS APARECIDO VIEIRA AGENFA IGUATEMI
286383942 ARLINDO BISPO SANTOS AGENFA IGUATEMI
286383993 JORGE OLIVEIRA LIRA AGENFA IGUATEMI
286384019 TEREZA MACHADO MARQUES AGENFA IGUATEMI
286384027 SIDNEI MENDES AGENFA IGUATEMI
286384035 SEBASTIAO ALVES AMARAL AGENFA IGUATEMI
286384051 PEDRO LOURENCO BRITO AGENFA IGUATEMI
286384060 ADILSON ROSA AGENFA IGUATEMI
286384078 VILMAR DIAS BRAGA AGENFA IGUATEMI
286384183 JOSE CARLOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
286384922 SANDRA LOPES PESSOA DE ARAUJO AGENFA IGUATEMI
286385040 JOSE DOS ANJOS AGENFA IGUATEMI
286385090 GUILHERMINA MARTINS LIMA AGENFA IGUATEMI
286385139 OSMAR ROSA AGENFA IGUATEMI
286385767 VALDECIR LOPES AGENFA IGUATEMI
286385783 VILSON ANACLETO AGENFA IGUATEMI
286385805 MARLENE KRAIESHI TORRES AGENFA IGUATEMI
286385821 CICERO CANDIDO DE ARAUJO AGENFA IGUATEMI
286385830 TEREZA DE JESUS OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286385864 SILAS CARDOSO DE ARAUJO AGENFA IGUATEMI
286385902 ROSELI ALVES PINTO AGENFA IGUATEMI
286385945 RAMIRO PIRES DA SILVA AGENFA IGUATEMI
286385953 PEDRO VIEIRA DA SILVA AGENFA IGUATEMI
286385961 MARTIMIANO DIAS NASCIMENTO AGENFA IGUATEMI
286386062 EVANDRO CARLOS MOREIRA VASCONCELOS AGENFA IGUATEMI
286386070 GERALDO CEZAR PINTO AGENFA IGUATEMI
286386100 NOEME MARTINS DA SILVA AGENFA IGUATEMI
286386119 LUIZ CARLOS TOSCAN AGENFA IGUATEMI
286386127 JOAO PEREIRA ALVES AGENFA IGUATEMI
286386283 CELMA APARECIDA DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
286386518 ADEILTON PEREIRA DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
286387409 MARCOS FABIANO DA SILVA AGENFA IGUATEMI
286388200 JOSE PEDRO PONCERA AGENFA IGUATEMI
286388227 NELI ESSY AGENFA IGUATEMI
286389258 MIZAEL LIANDRA AGENFA IGUATEMI
286396343 ALBINO HENRIQUE RODRIGUES AGENFA IGUATEMI
286398982 FRANCISCO GOMES BEZERRA AGENFA IGUATEMI
286404940 VICENTE LUIZ DE OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286409143 SEBASTIAO CANDIDO DE SOUZA AGENFA IGUATEMI
286409151 WALTER DEODATO OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286410257 LAERCIO DE SOUZA ROCHA AGENFA IGUATEMI
286416018 JURACI BRUNO DE LIMA AGENFA IGUATEMI
286434970 ROSANA MARDER TORRES E OUTROS AGENFA IGUATEMI
286445760 ODAIR MOMOLLI AGENFA IGUATEMI
286471965 ROQUE FABIANO SILVEIRA AGENFA IGUATEMI
286481626 ONORINA BORBOREMA DANTAS AGENFA IGUATEMI
286524376 ALCIRE FELICISSIMO SOARES AGENFA IGUATEMI
286525151 ROSANA MARDER TORRES AGENFA IGUATEMI
286537281 WILSON MIRANDA AGENFA IGUATEMI
286537702 VERIDIANA SCALONE LANCONI GALLI E OUTRO AGENFA IGUATEMI
286545519 NKR AGROPECUARIA COMERCIAL LTDA AGENFA IGUATEMI
286578492 AGROBULL LTDA AGENFA IGUATEMI
286591600 RISALVA MARIA VIANA DE MORAIS AGENFA IGUATEMI
286594293 FALSTINA VILHALVA VIEIRA AGENFA IGUATEMI
286609460 CLAUDIO NINELO AGENFA IGUATEMI
286609592 LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
286609657 PERICLES DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
286609738 JORGE RAFAEL AGENFA IGUATEMI
286609770 AUREA PEREIRA DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
286611414 ARAL PEREIRA AGENFA IGUATEMI
286612151 MAURO JOAO DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
286613263 HEDIO FERREIRA DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
286615096 JOSE VALDECI FERNANDES DE ABREU AGENFA IGUATEMI
286624044 MARCIO FERNANDO NUNES E OUTRO AGENFA IGUATEMI
286636913 MARISA PALMA TORRES CARVALHO AGENFA IGUATEMI
286645165 JOAQUIM CANDIDO PEREIRA AGENFA IGUATEMI
286649500 CLAUDECIR TOSONI AGENFA IGUATEMI
286651041 ENORI ANTONIO PELLIZZARO AGENFA IGUATEMI
286654989 ALCIDIO QUATRIN AGENFA IGUATEMI
286654997 MOISES PILETTI AGENFA IGUATEMI
286655004 MARIO SILVIO LIMA AGENFA IGUATEMI
286656388 AGATA THOELE AGENFA IGUATEMI
286674246 ALEXANDRE LITZINGER GOMES AGENFA IGUATEMI
286684756 SILVANO STOFFEL AGENFA IGUATEMI
286693720 JAIME LUIZ GAZOLA AGENFA IGUATEMI
286707756 APARECIDO LIMA AGENFA IGUATEMI
286709210 MARCIO WILHELM AGENFA IGUATEMI
286712857 SERGIO AUGUSTO AZEVEDO SOARES AGENFA IGUATEMI
286718421 WALDIR ADOLAR PAOLETTO AGENFA IGUATEMI
286724855 MARCOS PAULO VERONEZ AGENFA IGUATEMI
286725150 ELESSANDRO DE ANDRADE AGENFA IGUATEMI
286744031 LUIZ MARIO ENES RIBEIRO AGENFA IGUATEMI
286748045 JOSE CAMILO DE LELIS AGENFA IGUATEMI
286748100 OSVALDO RODRIGUES JR AGENFA IGUATEMI
286753677 ANACLETO BERGAMINI NETO AGENFA IGUATEMI
286773627 ODAIR MORENO AGENFA IGUATEMI
286774321 JAILSON VIANA DA SILVA AGENFA IGUATEMI
286792583 CELSO FREIRE AGENFA IGUATEMI
286798174 RAFAELLO ESCRITORI ZANIN AGENFA IGUATEMI
286807009 JOAO CAVICHIOLI AGENFA IGUATEMI
286813041 ROZANA CAPISTRANO FREITAS AGENFA IGUATEMI
286825902 OSVALDO RODRIGUES JUNIOR AGENFA IGUATEMI
286825910 SERGIO MANOEL DE MEDEIROS GOMES AGENFA IGUATEMI
286830876 GERALDO RAMIREZ AGENFA IGUATEMI
286835452 ELIAS MICHELS AGENFA IGUATEMI
286837382 MARCELO THOELE AGENFA IGUATEMI
286838699 JORGE FRANCISCO PALM AGENFA IGUATEMI
286840588 TEREZA AFONSINA LOPES FERREIRA AGENFA IGUATEMI
286852543 MARCIO WILHELM AGENFA IGUATEMI
286875071 ADEMAR SANTO ALBRECHT AGENFA IGUATEMI
286887037 SERGIO MANOEL MEDEIROS GOMES AGENFA IGUATEMI
286907496 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA AGENFA IGUATEMI
286917084 IRIS MARIA HERMES NEUHAUS AGENFA IGUATEMI
286917866 JOAO FERREIRA DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
286945495 ADAO PEREIRA AGENFA IGUATEMI
287001911 LICERIO SALVADOR SOARES DE MAGALHAES AGENFA IGUATEMI
287017800 ANDERSON DE PAULA SILVA E OUTRO AGENFA IGUATEMI
287032272 ELIZABETE BUHLER AGENFA IGUATEMI
287034380 ONORINA BORBOREMA DANTAS AGENFA IGUATEMI
287062635 DAGILSO ANTONIO DE SOUSA AGENFA IGUATEMI
287092577 IOLANDA TORMENA FABRIS AGENFA IGUATEMI
287104761 JOAO BATISTA FERREIRA AGENFA IGUATEMI
287107140 AILTON MOREIRA DE BRITO AGENFA IGUATEMI
287156931 SEBASTIAO ALDAVE AGENFA IGUATEMI
287178005 MANOEL MESSIAS DE LIMA RIBEIRO AGENFA IGUATEMI
287244067 JULIANA PEREIRA ARECO AGENFA IGUATEMI
287249468 MARCELO FERREIRA DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
287279090 GISLAINE FERREIRA DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
287281086 CONCEICAO LEMES RODRIGUES MAGALHAES AGENFA IGUATEMI
287294056 DONISETE GALARCA LOPES AGENFA IGUATEMI
287339866 ROSENIR BATISTA DA SILVA AGENFA IGUATEMI
287344487 DAVI BRAZ AGENFA IGUATEMI
287344517 RONIVALDO LOPES COIMBRA AGENFA IGUATEMI
287344525 CLAUDEMIR VICENTE ALVES AGENFA IGUATEMI
287344576 LICERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES FILHO AGENFA IGUATEMI
287344592 DANIEL PINTO DA MOTA AGENFA IGUATEMI
287344606 ROZIMIRA APARECIDA DE LIMA AGENFA IGUATEMI
287344649 LUIZ CUSTODIO DE JESUS AGENFA IGUATEMI
287344665 ADEMILSON DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
287353010 HUDSON DOUGLAS PAVARIM AGENFA IGUATEMI
287353044 IRINEU MIGUEL FILHO AGENFA IGUATEMI
287353087 CICERO RODRIGUES FROIS AGENFA IGUATEMI
287353168 ALEX ALESSANDRO HENARES DE SOUZA AGENFA IGUATEMI
287353184 CICERO DE SOUZA AGENFA IGUATEMI
287361217 IARA FATIMA DOS SANTOS CANDIDO AGENFA IGUATEMI
287361268 ROBERTO MENEGUELO DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
287367525 ANDERSON MARCELO RIETH AGENFA IGUATEMI
287367541 APARECIDO FRANCISCO DA SILVA AGENFA IGUATEMI
287367789 ISMAEL LOYO AGENFA IGUATEMI
287370933 ALEXANDRE FERNANDES CASTANHA AGENFA IGUATEMI
287370941 PAULO JOSE VICENTE AGENFA IGUATEMI
287370950 PEDRO DE SOUZA AGENFA IGUATEMI
287372278 ESPOLIO DE ADEMIR LOPES PEREIRA AGENFA IGUATEMI
287375234 LOURENCA VASSAN XIMENES AGENFA IGUATEMI
287383989 MARCELO APARECIDO FRANCISCO PINHEIRO AGENFA IGUATEMI
287384713 ELIANE GOMES DE OLIVEIRA AGENFA IGUATEMI
287384721 LUCILENE ARAUJO SILVA DA CRUZ AGENFA IGUATEMI
287387704 ELZA SELENGRIN VERIDIANO AGENFA IGUATEMI
287387720 CLEMENCIA SALES DE SOUZA AGENFA IGUATEMI
287410633 KATIA DA SILVA DOS SANTOS AGENFA IGUATEMI
287415406 GILBERTO DANTE DI LUCA AGENFA IGUATEMI
287421740 ALCIONE RALDI AGENFA IGUATEMI
287422330 CEZAR AUGUSTO TORRES AGENFA IGUATEMI
287428214 EROALDO PEREIRA AGENFA IGUATEMI
287451690 ANTONIA PEREIRA DE MENEZES AGENFA IGUATEMI
287454363 AUDILENE MOREIRA DA SILVA AGENFA IGUATEMI
287484335 JOCEMAR JOEL BUSELATTO AGENFA IGUATEMI