Imagem: rbvnews.com.br

A Superintendência de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no Diáio Oficial do Estado, de 14/05/2012, o edital de intimação nº 004/2012, relacionando as inscrições estaduais que estão omissas quanto à entrega da Declaração Anual de Produtor Rural - DAP relativa ao ano-base 2011, dando-lhes o prazo de 5 dias para regularização desta pendência sob pena de pagamento de multa e cancelamento da respectiva inscrição estadual.

A priori o prazo acaba neste sexta-feira 19/05/2012.

O MSHoje transcreve o referido edital para que esta informação alcance os interessados com a maior brevidade possível.

Veja abaixo a transcrição do texto da intimação e ainda a relação das inscrições intimadas para este município.

EDITAL DE INTIMAÇÃO/SAT N. 004/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

I - Os contribuintes relacionados no anexo publicado com este Edital, omissos quanto à entrega da Declaração Anual de Produtor rural (DAP) relativa ao ano-base de 2011, FICAM INTIMADOS a providenciar a entrega da DAP, no prazo de cinco dias contados da data da publicação deste edital, na Agência Fazendária do Município do respectivo domicílio fiscal, por meio de disquete de 1,44 Mb;

II - Decorrido o referido prazo, o contribuinte fica sujeito automaticamente à multa prevista no art. 117, VII (na redação dada pela Lei n. 3.477, 20 de dezembro de 2007), a, da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997, sem prejuízo da entrega da DAP, e a sua inscrição estadual será cancelada nos termos do art. 39, IV, do anexo IV ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998;

III - Cancelada a inscrição estadual, a sua reativação fica condicionada à apresentação da DAP e à comprovação do pagamento da multa e da indenização prevista no inciso I do art. 2º da Resolução/SEFOP n. 1.285, de 23 de setembro de 1998, devendo ser solicitada pelo contribuinte nos termos das disposições do Anexo IV ao RICMS.

Campo Grande - MS, 11 de maio de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO AO EDITAL DE INTIMAÇÃO/SAT N. 004/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012
RELAÇÃO DE OMISSOS QUANTO À ENTREGA DA DAP ANO-BASE 2011, ATÉ 08 DE MAIO DE 2012

INSC. EST.       Produtor          Domicílio Fiscal

285037900 JOSE RODRIGUES ANJOS FILHO AGENFA BODOQUENA
285069551 ELIAS CARNEIRO ARRUDA AGENFA BODOQUENA
285069772 ANTONIO AUGUSTO CORTEZ DERENUSSON AGENFA BODOQUENA
285069799 ALZIRO SORTICA SANTOS AGENFA BODOQUENA
285069802 ALZIRO SORTICA SANTOS AGENFA BODOQUENA
285069810 ALZIRO SORTICA SANTOS AGENFA BODOQUENA
285069853 RUBENS SORTICA SANTOS AGENFA BODOQUENA
285070053 RAIMUNDO CARDOSO PINHEIRO AGENFA BODOQUENA
285070223 ANTONIO MARTINS FURTADO AGENFA BODOQUENA
285070371 RUTH SORTICA SANTOS AGENFA BODOQUENA
285070410 JOSE MARCAL FILHO AGENFA BODOQUENA
285070436 ORLANDO VITORINO AGENFA BODOQUENA
285070495 ELIAS CARNEIRO ARRUDA AGENFA BODOQUENA
285070517 ERCOLES LUIZ GENOVA AGENFA BODOQUENA
285070533 MILITAO VILLELA CARVALHO FILHO AGENFA BODOQUENA
285070550 DIONIZIO ANTONIO OLIVEIRA AGENFA BODOQUENA
285070690 JORGE GASPAR PRITSCH AGENFA BODOQUENA
285070738 AGROPECUARIA FLORES PEREIRA LTDA AGENFA BODOQUENA
285101633 ADEMIR CASTRO AGENFA BODOQUENA
285235206 ESPOLIO RENATO ALBUQUERQUE FILHO AGENFA BODOQUENA
285236377 ELEUTERIO CHIMENEZ AGENFA BODOQUENA
285474740 BETIONE AGRO INDUSTRIAL LTDA AGENFA BODOQUENA
285474758 BETIONE AGRO INDUSTRIAL LTDA AGENFA BODOQUENA
285498401 ROMARINO SILVA FAGUNDES AGENFA BODOQUENA
285499769 FAUSTO CUNHA OLIVEIRA AGENFA BODOQUENA
285499807 FREDERICO LANDRE AGENFA BODOQUENA
285499831 MARDI CAETANO FERREIRA AGENFA BODOQUENA
285499858 JUVENAL CORREA REZENDE AGENFA BODOQUENA
285499890 TIAGO CAETANO FREITAS AGENFA BODOQUENA
285499920 GILCA ALVES RODRIGUES AGENFA BODOQUENA
285500090 ARGEMIRO CARDOSO SANTOS AGENFA BODOQUENA
285500228 OSWALDO ALBUQUERQUE FILHO AGENFA BODOQUENA
285500252 EDER NUNES ROMEIRO AGENFA BODOQUENA
285500392 DECIO SANDOVAL MORAES AGENFA BODOQUENA
285500503 FRANCISCO GALDINO CHAVES NETO AGENFA BODOQUENA
285500511 EDIVALDO MERISIO AGENFA BODOQUENA
285500597 ACILON RIBEIRO SILVA AGENFA BODOQUENA
285500627 WALTER FIGUEIREDO AGENFA BODOQUENA
285500678 ESPOLIO DE ANA FLORES PEREIRA AGENFA BODOQUENA
285500724 MARCOS ARROYO AGENFA BODOQUENA
285500848 IOG CARDOSO MACHADO AGENFA BODOQUENA
285500856 JANDIR ROBERTO MANICA AGENFA BODOQUENA
285500864 LUCIMERI RIBEIRO BAGGIO AGENFA BODOQUENA
285500872 CARLOS ROBERTO GOMES AGENFA BODOQUENA
285500902 AMAURY FERREIRA ARAUJO AGENFA BODOQUENA
285693336 LUIZ PARO AGENFA BODOQUENA
285693352 ARGEMIRO HOLDEBLANDO FRANCA AGENFA BODOQUENA
285693387 JOAO CANDIDO CASTRO PEREIRA LIMA AGENFA BODOQUENA
285693450 EDIMO LOPES AGENFA BODOQUENA
285693484 ADAUTO JOSE ALVES DIAS AGENFA BODOQUENA
285693492 APARECIDO CAVALCANTE BARBOZA AGENFA BODOQUENA
285693611 VALCIZO PEREIRA FREITAS AGENFA BODOQUENA
285693620 PAULO ROBERTO MARINI AGENFA BODOQUENA
285693638 FLAVIO JACO CHEKERDEMIAN AGENFA BODOQUENA
285724789 LUIZ GUSTAVO BLEYER RAMOS AGENFA BODOQUENA
285724886 WAGNER CASTRO PEREIRA LIMA AGENFA BODOQUENA
285724894 EUCLIDES OLIVEIRA FURTADO AGENFA BODOQUENA
285746260 RAMAO MARTINEZ AGENFA BODOQUENA
285797689 ROBERTO LOURENCONE AGENFA BODOQUENA
285811789 VALDECI ANGELO SANTOS AGENFA BODOQUENA
285842056 AIRES AUGUSTO GENOVA AGENFA BODOQUENA
285847791 SUZANA DE CAMARGO GOMES AGENFA BODOQUENA
285854135 OSVALDO MASSUOKA SILVA AGENFA BODOQUENA
285855930 ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES NETO AGENFA BODOQUENA
285872427 INTERCEMENT BRASIL SA AGENFA BODOQUENA
285892258 HELIO RONDON DUTRA AGENFA BODOQUENA
285895753 CELINA MARIA ARAUJO GADOTTI AGENFA BODOQUENA
285904493 ESPOLIO - JOSEMERE JUVENAL SANTOS AGENFA BODOQUENA
285907034 MAURO GOMES DE ARRUDA AGENFA BODOQUENA
285911481 NILSON JOAQUIM SANTOS AGENFA BODOQUENA
285912941 ADAO FRANCISCO GUEDES AGENFA BODOQUENA
285931849 HERMES DE LIMA AGENFA BODOQUENA
285948741 VALDECI ANGELO SANTOS AGENFA BODOQUENA
285951106 JOSE VITORINO OLIVEIRA AGENFA BODOQUENA
285957970 CARLOS ANTONIO VIEIRA COSTA AGENFA BODOQUENA
285960229 SERGIO SUSSUMU YOSHII AGENFA BODOQUENA
285962728 ANTONIO JOSE TEODORO AGENFA BODOQUENA
285985400 JACY JORGE SILVA AGENFA BODOQUENA
286001861 DIVA JACHINTO OLIVEIRA FURTADO AGENFA BODOQUENA
286001870 EUCLIDES FRANCISCO SILVA AGENFA BODOQUENA
286007460 YRACI SANTOS ALMEIDA AGENFA BODOQUENA
286008076 JOSE HERMENEGILDO DE CARVALHO AGENFA BODOQUENA
286040808 AURELIANO SOARES DE SOUZA AGENFA BODOQUENA
286044838 ALENCAR XAVIER DE CAMARGO AGENFA BODOQUENA
286047144 CARLOS ALBERTO V S BARROS AGENFA BODOQUENA
286049643 EVANDO DUTRA AGENFA BODOQUENA
286055236 WANDERLEY APARECIDO FERNANDES AGENFA BODOQUENA
286055295 SINEZIO MARTINS COSTA AGENFA BODOQUENA
286055317 DANIEL GONCALVES AVELAR AGENFA BODOQUENA
286059622 CLEIDE CAMPOS FUGIWARA AGENFA BODOQUENA
286064669 ZILDA MENDES CARVALHO AGENFA BODOQUENA
286073323 ROOSEVELT OCAMPOS GARCIA AGENFA BODOQUENA
286077590 JOSE GOMES SANTOS AGENFA BODOQUENA
286093006 APOLINARIO SILVA AGENFA BODOQUENA
286093022 LEONARDO FRANCISCO SOUZA SILVA AGENFA BODOQUENA
286093090 PEDRO IBARRAS AGENFA BODOQUENA
286093227 ESPOLIO DE HELENO VICENTE DOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
286093391 ROBERTO ARECO AGENFA BODOQUENA
286093421 EXPERDITO FERREIRA BARBOSA AGENFA BODOQUENA
286093553 LUIZ ANDRELINO SOUZA AGENFA BODOQUENA
286093804 JOAO MACIEL AGENFA BODOQUENA
286093820 PEDRO NECO SILVA AGENFA BODOQUENA
286095238 MARIA ALMEIDA AGENFA BODOQUENA
286095793 ANTONIO APARECIDO SOUZA AGENFA BODOQUENA
286096021 JUDITH NORBERTO SILVA AGENFA BODOQUENA
286096870 VALDOMIRO JESUS AGENFA BODOQUENA
286097419 GUIOMAR MARIA PAULA AGENFA BODOQUENA
286097664 VALDENOR PEREIRA SANTOS AGENFA BODOQUENA
286100606 LEANDRO URBANO CASAROTTO DA SILVA AGENFA BODOQUENA
286108356 GAVINO FERREIRA AGENFA BODOQUENA
286108364 MARIA ALMEIDA CARNEIRO AGENFA BODOQUENA
286114089 ALENCAR XAVIER DE CAMARGO AGENFA BODOQUENA
286120712 JOSE ROBERTO SANTOS GOMES AGENFA BODOQUENA
286122618 ELIAS FERMINO SILVA AGENFA BODOQUENA
286125463 JOSE JOAQUIM BEZERRA AGENFA BODOQUENA
286126702 ARMANDO CATARINELLI PINTO AGENFA BODOQUENA
286129817 UZIEL SOUZA GOMES AGENFA BODOQUENA
286138131 RAIMUNDO CARLOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
286155583 CICERO MENDES AGENFA BODOQUENA
286159104 VALDELICIO NUNES OLIVEIRA AGENFA BODOQUENA
286164159 MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
286169134 MARIA GLORIA SOUZA AGENFA BODOQUENA
286172321 MARCO ANTONIO SILVESTRE AYRES AGENFA BODOQUENA
286172984 SHIRLEY LEMES DOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
286188937 SARA BEATRIZ VILELA DE MEDEIROS AGENFA BODOQUENA
286198770 MAURICIO CARDOSO SANTOS AGENFA BODOQUENA
286207540 HEITOR RAGALCI GALDINO AGENFA BODOQUENA
286253607 ELPIDIO JOSE ROQUE DE CARVALHO AGENFA BODOQUENA
286255014 FRANCISCO DE HOLLANDA PRATA JUNIOR AGENFA BODOQUENA
286265532 CICERO MENDES AGENFA BODOQUENA
286266610 RAUL SOTO MANCOELHO AGENFA BODOQUENA
286272318 JOAO LUIS PIRITSCH AGENFA BODOQUENA
286277972 MARCIA MORELI AGENFA BODOQUENA
286322595 LICIO GARCIA DE SOUZA AGENFA BODOQUENA
286326191 ADAO JOSE DA ROCHA AGENFA BODOQUENA
286327660 JOAO CANCIO ALVES DA CRUZ AGENFA BODOQUENA
286336120 JOSE ANTONIO RODRIGUES AGENFA BODOQUENA
286356902 DORIVAL GARBELOTTO AGENFA BODOQUENA
286366290 VALDOMIRO DE JESUS AGENFA BODOQUENA
286373785 JOAO ROA AGENFA BODOQUENA
286376326 CLAUDIONOR PENAJO AGENFA BODOQUENA
286379678 RUBENS GOMES AGENFA BODOQUENA
286379716 NECEMIO XIMENES AGENFA BODOQUENA
286379759 FRANCISCO ALVES DA SILVA AGENFA BODOQUENA
286382075 JAIRO SOARES ARGULHO AGENFA BODOQUENA
286397986 VALDIR MACEDO AGENFA BODOQUENA
286398010 ADIRSON MARQUES CORREIA AGENFA BODOQUENA
286402009 MARIA ROSA DE OLIVEIRA AGENFA BODOQUENA
286404850 IDALINA DIAS AGENFA BODOQUENA
286404885 VANOIR FERNANDES BRITO AGENFA BODOQUENA
286408228 JANILSON LUIZ RIBEIRO AGENFA BODOQUENA
286433397 JOSE RODRIGUES LOPES AGENFA BODOQUENA
286433850 JOAO BATISTA CAVANHE AGENFA BODOQUENA
286439190 LUCIA HELENA VILELA AGENFA BODOQUENA
286439611 SANDRA CRISTINA ALEIXO DA SILVA AGENFA BODOQUENA
286440385 ANA KARINA KICH AGENFA BODOQUENA
286451565 JOSE OLIVEIRA DA CRUZ AGENFA BODOQUENA
286457776 ESPOLIO BENEDITO ALVES DOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
286462567 ARY RICARDO BRANDAO DELVALLE AGENFA BODOQUENA
286471493 ELVA CANDIA AGENFA BODOQUENA
286501740 LUIZ FELIX CAVALLARI FILHO AGENFA BODOQUENA
286516837 SUNG SOO LEE AGENFA BODOQUENA
286521725 EDIO JOSE DELLA AGENFA BODOQUENA
286524635 MARCELO ARMELE DERZI AGENFA BODOQUENA
286533391 EDUARDO CHRISTIANINI AGENFA BODOQUENA
286547198 MARIA LUCI DE SOUZA AGENFA BODOQUENA
286548739 BIANCA VILLELA KROGMAN AGENFA BODOQUENA
286558599 JOAO PEDRO LIMA AGENFA BODOQUENA
286559552 FRANCO MACIEL AGENFA BODOQUENA
286566605 RENE ROSSI FERNANDES AGENFA BODOQUENA
286593777 ANADIA PECUARIA LTDA AGENFA BODOQUENA
286603837 IVAN LIMA DE MATOS AGENFA BODOQUENA
286606747 ROMULO CESAR ARANTES E OUTRO AGENFA BODOQUENA
286610205 IRINEU MARQUES AGENFA BODOQUENA
286628104 JOSE CARLOS CASSIANO AGENFA BODOQUENA
286663856 CLOTILDE VALENTE AGENFA BODOQUENA
286717158 ESPOLIO DE LOURIVAL ARIFA TIGRE AGENFA BODOQUENA
286736420 ANTONIO CARLOS DA CUNHA PRADO AGENFA BODOQUENA
286747260 RAFAEL ALEIXO E SILVA AGENFA BODOQUENA
286754088 OSSIRES MAIA JUNIOR E OUTRA AGENFA BODOQUENA
286756986 OSSIRES MAIA AGENFA BODOQUENA
286780216 SAUL VILELA AGENFA BODOQUENA
286783819 JOSE PRUDENTE DE LIMA AGENFA BODOQUENA
286788640 VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
286800470 WALTER VILELA AGENFA BODOQUENA
286835754 LUIZ BOGARIM AGENFA BODOQUENA
286838923 JOSE ANTONIO BARBOSA AGENFA BODOQUENA
286846039 PRIMO MORESCHI AGENFA BODOQUENA
286846756 ROBERTO RICARDO MACHADO GONCALVES AGENFA BODOQUENA
286849674 VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
286849739 ROSANGELA DOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
286859041 ARY SYLAS PORTUGAL AGENFA BODOQUENA
286862891 JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA AGENFA BODOQUENA
286867265 ENESIO DE CASTRO AGENFA BODOQUENA
286868660 LEONARDO PIRES MENDES AGENFA BODOQUENA
286869250 MAGALY CORTADA FIORI AGENFA BODOQUENA
286870703 HELIO JOSE DA SILVA AGENFA BODOQUENA
286904799 QUEBRACHO AGROPECUARIA LTDA AGENFA BODOQUENA
286905515 WEZER ALVES RODRIGUES AGENFA BODOQUENA
286946858 MADALENA DANTAS DA CRUZ AGENFA BODOQUENA
286950022 ASS PEQ PROD R REGIAO DIST MORRARIA SUL AGENFA BODOQUENA
286966778 OSSIRES MAIA JUNIOR AGENFA BODOQUENA
286968576 ROSENI MARQUES AGENFA BODOQUENA
286969246 ANTONIO CARLOS DA SILVA AGENFA BODOQUENA
286981092 HELIO AUGUSTO NANTES DA SILVA AGENFA BODOQUENA
287082180 SUZANA DE PAIVA VILELA AGENFA BODOQUENA
287082393 ALAY NOVAES BARCELOS AGENFA BODOQUENA
287102262 NEUSA FERREIRA DA SILVA AGENFA BODOQUENA
287126293 FATIMO ORMUNDO AGENFA BODOQUENA
287154513 PEDRO SANTOS VITORINO AGENFA BODOQUENA
287180077 ADALMIR ALBUQUERQUE SOUTO AGENFA BODOQUENA
287181600 JAIR DE ALMEIDA AGENFA BODOQUENA
287215296 URIAS MOREIRA DA CRUZ AGENFA BODOQUENA
287218147 ATILIO ALBUQUERQUE AGENFA BODOQUENA
287233243 ADAILZA ESPINDOLA PEIXOTO AGENFA BODOQUENA
287263428 DIRCE RODRIGUES ALVES AGENFA BODOQUENA
287270661 ANA REGINA PRITSCH AGENFA BODOQUENA
287307735 ADAO FERREIRA DE SOUZA AGENFA BODOQUENA
287334813 IGOR VILELA PEREIRA AGENFA BODOQUENA
287342808 DORCELINA DA SILVA AGENFA BODOQUENA
287381978 REGINA MAURA PEDROSSIAN AGENFA BODOQUENA
287386570 CARLOS ALBERTO VILLAÃA DE SOUZA BARROS AGENFA BODOQUENA
287406806 RUBENS SORTICA DOS SANTOS AGENFA BODOQUENA
287415970 CARLOS GALVAO ALENCAR AGENFA BODOQUENA
287431614 ORLANDO ASSIS DE SOUZA AGENFA BODOQUENA
287433102 LUZINETE MARIA DE CARVALHO AGENFA BODOQUENA
287437604 MARILZA MACHADO DE ARARIPE AGENFA BODOQUENA
287456218 NADIR FLORIANO DE SOUZA AGENFA BODOQUENA
287457591 OSVALDO PIRES FILHO AGENFA BODOQUENA
287461491 RODRIGO FREIRE VEIGA DA SILVA AGENFA BODOQUENA
287462471 LEANDRO PACHECO FLORIANO AGENFA BODOQUENA
287465365 ANTONIO MARTINS ALVES AGENFA BODOQUENA
287470881 NILCE DA SILVA CORDEIRO AGENFA BODOQUENA
287475301 MARIA DO CARMO ORMUNDO AGENFA BODOQUENA
287488080 JERSON GONþALVES DE MATOS AGENFA BODOQUENA
287490726 NICE MARIA SOUZA FONTOURA AGENFA BODOQUENA