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A Superintendência de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no Diáio Oficial do Estado, de 14/05/2012, o edital de intimação nº 004/2012, relacionando as inscrições estaduais que estão omissas quanto à entrega da Declaração Anual de Produtor Rural - DAP relativa ao ano-base 2011, dando-lhes o prazo de 5 dias para regularização desta pendência sob pena de pagamento de multa e cancelamento da respectiva inscrição estadual.

A priori o prazo acaba neste sexta-feira 19/05/2012.

O MSHoje transcreve o referido edital para que esta informação alcance os interessados com a maior brevidade possível.

Veja abaixo a transcrição do texto da intimação e ainda a relação das inscrições intimadas para este município.

EDITAL DE INTIMAÇÃO/SAT N. 004/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

I - Os contribuintes relacionados no anexo publicado com este Edital, omissos quanto à entrega da Declaração Anual de Produtor rural (DAP) relativa ao ano-base de 2011, FICAM INTIMADOS a providenciar a entrega da DAP, no prazo de cinco dias contados da data da publicação deste edital, na Agência Fazendária do Município do respectivo domicílio fiscal, por meio de disquete de 1,44 Mb;

II - Decorrido o referido prazo, o contribuinte fica sujeito automaticamente à multa prevista no art. 117, VII (na redação dada pela Lei n. 3.477, 20 de dezembro de 2007), a, da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997, sem prejuízo da entrega da DAP, e a sua inscrição estadual será cancelada nos termos do art. 39, IV, do anexo IV ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998;

III - Cancelada a inscrição estadual, a sua reativação fica condicionada à apresentação da DAP e à comprovação do pagamento da multa e da indenização prevista no inciso I do art. 2º da Resolução/SEFOP n. 1.285, de 23 de setembro de 1998, devendo ser solicitada pelo contribuinte nos termos das disposições do Anexo IV ao RICMS.

Campo Grande - MS, 11 de maio de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO AO EDITAL DE INTIMAÇÃO/SAT N. 004/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012
RELAÇÃO DE OMISSOS QUANTO À ENTREGA DA DAP ANO-BASE 2011, ATÉ 08 DE MAIO DE 2012

INSC. EST.       Produtor          Domicílio Fiscal

285007130 MARCONDES ZAMO VARGAS AGENFA ARAL MOREIRA
285039504 ACACIO MASSARO YOSHIDA AGENFA ARAL MOREIRA
285039601 PEDRO LUIZ MATOSO AGENFA ARAL MOREIRA
285039660 ANTONIO BELTRAMELO AGENFA ARAL MOREIRA
285039695 WALDEMAR SILVEIRA DUTRA AGENFA ARAL MOREIRA
285039741 SILSON BATISTA SALGUEIRO AGENFA ARAL MOREIRA
285039873 LIDIO GONCALVES AGENFA ARAL MOREIRA
285039881 HENRIQUE MATOSO AGENFA ARAL MOREIRA
285039989 ESPOLIO DE OLAVO ARMANDO RAMOS AGENFA ARAL MOREIRA
285040219 HEITOR JOSE BACCHI AGENFA ARAL MOREIRA
285040251 PEDRO VILSON SILVEIRA AGENFA ARAL MOREIRA
285040502 ADAO LARA MACIEL AGENFA ARAL MOREIRA
285040510 NELIO MARQUES AGENFA ARAL MOREIRA
285040529 NELIO MARQUES AGENFA ARAL MOREIRA
285040847 ROQUE BAIOTTO BONALDO AGENFA ARAL MOREIRA
285040936 ERNESTO BRAUM AGENFA ARAL MOREIRA
285041398 NILZA POMPEO FERREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
285041550 ANDRE BRITO SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285041592 DARIO SOUZA AGENFA ARAL MOREIRA
285041681 TOMONORI KATO AGENFA ARAL MOREIRA
285041878 LUIZ BONACINA AGENFA ARAL MOREIRA
285042017 ORESTES OBREGAO MATOSO AGENFA ARAL MOREIRA
285042343 NERI SUCOLOTI AGENFA ARAL MOREIRA
285042599 ANGELO DEUS MARQUES SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285042637 EURICO MARIANO AGENFA ARAL MOREIRA
285042904 ATALIBA CONRADO REBELO AGENFA ARAL MOREIRA
285042912 LUIZ ADAIR ARAUJO FERRAZ AGENFA ARAL MOREIRA
285043048 GERALDO MATHEUSSI AGENFA ARAL MOREIRA
285043129 JOSE ISSA AGENFA ARAL MOREIRA
285043242 WILSON ANTUNES AGENFA ARAL MOREIRA
285043250 WALDOMIRO COINETE AGENFA ARAL MOREIRA
285043285 BENTO MARQUES NETTO AGENFA ARAL MOREIRA
285043366 ANTONIO PEREIRA LIMA AGENFA ARAL MOREIRA
285043420 MARINEUSA PEREIRA BELLA AGENFA ARAL MOREIRA
285043714 LUIZ ANTONIO POMPEO FERREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
285043749 ODILIO BERWANGER AGENFA ARAL MOREIRA
285043935 JOSE JUSTINIANO CARVALHO AGENFA ARAL MOREIRA
285282476 EZZAT GEORGES AGENFA ARAL MOREIRA
285283219 CARLOS ALBERTO VARGAS FREIRE AGENFA ARAL MOREIRA
285287125 JORGE MITSURU TAKEUCHI AGENFA ARAL MOREIRA
285287516 ESPOLIO DE OSWALDO PEREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
285347101 MARIA SALOME SANTOS AGENFA ARAL MOREIRA
285352415 RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO AGENFA ARAL MOREIRA
285499319 ANTONIO NUNES AGENFA ARAL MOREIRA
285521390 ANTONIO ARI ROCHA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285521420 OSMAR PEDRO REGINATO AGENFA ARAL MOREIRA
285521527 ARMANDO KERKHOFF AGENFA ARAL MOREIRA
285521705 EDINILSON ALVES ROZO AGENFA ARAL MOREIRA
285522272 DAGOBERTO SILVA DURO AGENFA ARAL MOREIRA
285522400 PAULO EMILIO KLEINSCHIMITT AGENFA ARAL MOREIRA
285522574 ROQUE BAIOTTO BONALDO AGENFA ARAL MOREIRA
285522957 ELIO OSMAR DUTRA AGENFA ARAL MOREIRA
285523031 EMILIANO TEIXEIRA AGENFA ARAL MOREIRA
285523120 MARIO MENETIKA YOSHIDA AGENFA ARAL MOREIRA
285523210 NELIO MARQUES AGENFA ARAL MOREIRA
285523228 ROBERTO JORGE FREIRE MARQUES AGENFA ARAL MOREIRA
285523236 ROBERTO JORGE FREIRE MARQUES AGENFA ARAL MOREIRA
285571400 AIRTON OLIVEIRA FELIX AGENFA ARAL MOREIRA
285571664 NILTO NERI FOLLE AGENFA ARAL MOREIRA
285581651 HENRIQUE LOPES DE ARRUDA AGENFA ARAL MOREIRA
285581821 ALCINDO PASINATO AGENFA ARAL MOREIRA
285581910 ORESTE MALACARNE AGENFA ARAL MOREIRA
285581953 LAIR KERKHOFF AGENFA ARAL MOREIRA
285582054 HELENA ROSSATI DUARTE AGENFA ARAL MOREIRA
285610864 NESTO R VERONEZ AGENFA ARAL MOREIRA
285611046 ASCENDINO CORREIA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285611054 VALMIR ADELCINO BREUNING AGENFA ARAL MOREIRA
285643959 YOSHIHISA OKAMURA AGENFA ARAL MOREIRA
285644041 BASILIO ANTONIO TOMAZ AGENFA ARAL MOREIRA
285682075 JOSE HENRIQUE POMPEU FERREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
285682083 JULIO CEZAR POMPEU FERREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
285682130 EDSON PEREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
285682270 BENITEZ MACHADO AGENFA ARAL MOREIRA
285725319 WELINTON CATARINELI PINTO AGENFA ARAL MOREIRA
285725386 ORCIRIO FERNANDES SANTOS AGENFA ARAL MOREIRA
285742272 HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO AGENFA ARAL MOREIRA
285742280 MANOEL TEIXEIRA DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285742345 EDILSON ALVES ROSO AGENFA ARAL MOREIRA
285742531 ANTONIO SCHUH AGENFA ARAL MOREIRA
285774280 OSVALDO DE OLIVEIRA FRANCO AGENFA ARAL MOREIRA
285816365 JORGE ALBERTO PIESANTI AGENFA ARAL MOREIRA
285819461 AGENOR MELLO MORAES AGENFA ARAL MOREIRA
285819500 ELPIDIA RODRIGUES AGENFA ARAL MOREIRA
285823574 FERNANDO CESAR MONTIEL CARVALHO AGENFA ARAL MOREIRA
285824716 JOAO GILBERTO LEITE AGENFA ARAL MOREIRA
285862030 CICERO PEREIRA DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285863142 NILDA COSTA MORAIS AGENFA ARAL MOREIRA
285863436 AIRTON JOSE MALACARNE AGENFA ARAL MOREIRA
285889222 ELILIANE RUIZ AGENFA ARAL MOREIRA
285892827 IDENAL RODRIGUES DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285910493 LUZILDA TILLVTZ GOMES AGENFA ARAL MOREIRA
285918567 CARLOS FERREIRA DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285922831 HELIONEI ESPINDOLA MENDES AGENFA ARAL MOREIRA
285936859 MARIO OSS EMER AGENFA ARAL MOREIRA
285938002 WALDOMIRO COINETE AGENFA ARAL MOREIRA
285939130 BENEVIDES GOMES MACHADO AGENFA ARAL MOREIRA
285940279 MARIO BUSS AGENFA ARAL MOREIRA
285942123 PAULO RICARDO MELCHERT CARVALHO SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
285954180 ADEMILSON MARTINS SALGUEIRO AGENFA ARAL MOREIRA
285980530 IVO CORRENTE AGENFA ARAL MOREIRA
285992236 ROBERTO MATHIAS SUSIN AGENFA ARAL MOREIRA
286000725 OTONIVAL DE SOUZA NETO AGENFA ARAL MOREIRA
286010860 ALDIVINO LUIS MATOSO AGENFA ARAL MOREIRA
286053101 JOSE CARLOS SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
286078554 VALDEMAR KERKHOFF AGENFA ARAL MOREIRA
286082276 ACACIO MASSARO YOSHIDA AGENFA ARAL MOREIRA
286082888 LUIZA JOANA STIEVEN AGENFA ARAL MOREIRA
286094533 PAULO JUAREZ SILVA DURO AGENFA ARAL MOREIRA
286111365 HILARIO BONKOSKI AGENFA ARAL MOREIRA
286135698 ORACILIA ANTUNES FREITAS AGENFA ARAL MOREIRA
286162628 AGROBAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA AGENFA ARAL MOREIRA
286180073 EDINALDO VIEIRA DOS SANTOS AGENFA ARAL MOREIRA
286193701 JOSE MANUEL MARQUES CANDIA AGENFA ARAL MOREIRA
286240327 HENRIQUE HERMES GOMES AGENFA ARAL MOREIRA
286246058 CELDA MARILDA ARAUJO ROCHA CARMO AGENFA ARAL MOREIRA
286249189 JOSE NUNES FERREIRA JUNIOR AGENFA ARAL MOREIRA
286249243 NEIFE DOS REIS CAVALARI AGENFA ARAL MOREIRA
286258528 NEUCIR BICHET AGENFA ARAL MOREIRA
286276135 JABES MOREIRA BRUM AGENFA ARAL MOREIRA
286311453 ELI MACIEL DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
286321840 ALESANDRO NATAL PINHEIRO MACIEL AGENFA ARAL MOREIRA
286368579 ZEFERINO CHIMENES AGENFA ARAL MOREIRA
286368625 MARIA CARMONE AGENFA ARAL MOREIRA
286368633 JOSE ALIPIO ALVES AGENFA ARAL MOREIRA
286368684 LEONIDES DE OLIVEIRA AGENFA ARAL MOREIRA
286368692 JOELSON ESPINDOLA AGENFA ARAL MOREIRA
286368714 AFONSO VILHALBA AGENFA ARAL MOREIRA
286368722 ROSINEIDE GONCALVES SOILAN AGENFA ARAL MOREIRA
286368846 JORGE ROOSEVELT ANTUNES CONRADO AGENFA ARAL MOREIRA
286368862 LEOVALDO DA SILVA PIVETA AGENFA ARAL MOREIRA
286369540 SESEFREDO TCHAICK AGENFA ARAL MOREIRA
286369591 ANTONIO PEREIRA DE LIMA AGENFA ARAL MOREIRA
286369958 JOAO EDUARDO DE MAYO AGENFA ARAL MOREIRA
286370077 APARECIDO DE JESUS AGENFA ARAL MOREIRA
286370107 JOSE MAURICIO FERNANDES TARGINO AGENFA ARAL MOREIRA
286400863 JOSE FERREIRA DE SOUZA AGENFA ARAL MOREIRA
286400871 WANDERLEI ROQUE DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
286402394 JORGE RODRIGUES PEREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
286406713 ALTIR MATIAS TAFFARAREL AGENFA ARAL MOREIRA
286406764 JOSE ORLANDO MEINERZ AGENFA ARAL MOREIRA
286409771 IVONE RODRIGUES PEREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
286411504 JACOB DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
286447053 MARCOS PAULINHO SOLIGO AGENFA ARAL MOREIRA
286464179 JOSE NUNES FERREIRA JUNIOR AGENFA ARAL MOREIRA
286481561 ROQUE BAIOTTO BONALDO AGENFA ARAL MOREIRA
286507196 DILCE TERESA UGHINI GRAZZIOTIN AGENFA ARAL MOREIRA
286527936 SAULO ANTONIO BONALDO AGENFA ARAL MOREIRA
286537729 VILSON ANTUNES DE BRITO AGENFA ARAL MOREIRA
286541459 LAZARO FERREIRA DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
286559005 MANOEL LUIZ MATOSO AGENFA ARAL MOREIRA
286561379 JURACI OLIVIA CERUTTI AGENFA ARAL MOREIRA
286613999 CLEINRUTH FENNER MEURER AGENFA ARAL MOREIRA
286618087 NELSON FRANCO FERREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
286619334 VALDIR BLANCO DE LIMA AGENFA ARAL MOREIRA
286659077 LAURI ANZILAGO AGENFA ARAL MOREIRA
286681390 AURI ANTONIO ACCO AGENFA ARAL MOREIRA
286685175 ADERSON CARDOSO DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
286731398 CESAR JOSE JOHANN AGENFA ARAL MOREIRA
286738236 MARCOS PARCIANELO AGENFA ARAL MOREIRA
286742535 ODILON CORDEIRO AGENFA ARAL MOREIRA
286747286 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO AGENFA ARAL MOREIRA
286770059 KELLY CRISTINA MONTEIRO AGENFA ARAL MOREIRA
286794560 GLORIA LIVRADA ROCHA DE SENA AGENFA ARAL MOREIRA
286801027 AIRTON TOFFOLO AGENFA ARAL MOREIRA
286837897 AMANDIO GARCIA CRISTOVAO JUNIOR AGENFA ARAL MOREIRA
286843765 HELTON MARTIN GUTSCH AGENFA ARAL MOREIRA
286851164 DAVID KERKHOFF AGENFA ARAL MOREIRA
286882728 ROQUE BAIOTTO BONALDO AGENFA ARAL MOREIRA
286891131 EDESIO AUGUSTO SILOTI AGENFA ARAL MOREIRA
286903148 DIMAS SOARES DE ALMEIDA AGENFA ARAL MOREIRA
286935678 RAFAEL ANTUNES DE BRITO AGENFA ARAL MOREIRA
286967839 ELAINE APARECIDA SOLIGO RIGOTTI AGENFA ARAL MOREIRA
286982030 EUGENIO ROSSATO AGENFA ARAL MOREIRA
287067238 DIOGO AUGUSTO VIOTT AGENFA ARAL MOREIRA
287068277 MARILENA ANTUNES PEIXOTO AGENFA ARAL MOREIRA
287084620 ANTONIO PIEREZA AGENFA ARAL MOREIRA
287084647 WALDEMAR DA CRUZ AGENFA ARAL MOREIRA
287085198 LUCIMAR MATOSO CALIXTO AGENFA ARAL MOREIRA
287093816 EUGENIO ROSSATO AGENFA ARAL MOREIRA
287125386 LUIZ VANDERLEI DA CRUZ AGENFA ARAL MOREIRA
287126358 LAURI ANSILAGO AGENFA ARAL MOREIRA
287131149 ANTONIO JOSE FERRI AGENFA ARAL MOREIRA
287141217 LUIZ ANTONIO MALACARNE AGENFA ARAL MOREIRA
287142728 CARLOS TADEU MACHADO AGENFA ARAL MOREIRA
287150488 EDNER APARECIDO FERRI AGENFA ARAL MOREIRA
287152146 EUGENIO ROSSATO AGENFA ARAL MOREIRA
287161420 OSVALDO CHIODELLI AGENFA ARAL MOREIRA
287163873 JULIO FERRAZ DE MIRANDA AGENFA ARAL MOREIRA
287187373 JO├O LUIZ OSORIO AGENFA ARAL MOREIRA
287187390 OSVALDO CHIODELLI AGENFA ARAL MOREIRA
287191451 VOLEZIO NEVES PINHEIRO AGENFA ARAL MOREIRA
287200124 SILVERIO KERKHOFF AGENFA ARAL MOREIRA
287207501 FABIANO RIGOTTI DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
287214702 HELOISA LINARES FERREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
287215237 CATARINA MARTINES LINARES AGENFA ARAL MOREIRA
287228576 ROQUE BAITTO BONALDO AGENFA ARAL MOREIRA
287228614 ROQUE BAIOTTO BONALDO AGENFA ARAL MOREIRA
287231461 ANGELINA MATOZO FERRAZ AGENFA ARAL MOREIRA
287231488 WILSON SANCHES AGENFA ARAL MOREIRA
287240142 ANTONIO VOGADO AGENFA ARAL MOREIRA
287243052 CLAUDIO ARNHOLD AGENFA ARAL MOREIRA
287280128 AIRTON GOMES GIMENEZ AGENFA ARAL MOREIRA
287295532 MOSABIR PINTO ALMIRON AGENFA ARAL MOREIRA
287307778 HERDI WEBER AGENFA ARAL MOREIRA
287309207 SILVIA TEIXEIRA DE SOUZA AGENFA ARAL MOREIRA
287314413 VALMIR SCHUTZ AGENFA ARAL MOREIRA
287314448 VALMIR SCHUTZ AGENFA ARAL MOREIRA
287339440 ELTON DEFENDI AGENFA ARAL MOREIRA
287343243 NAIR HARTMANN AGENFA ARAL MOREIRA
287346200 ADIR AFONSO DE ANDRADE AGENFA ARAL MOREIRA
287357708 SILVIO GARCIA GAZAL AGENFA ARAL MOREIRA
287360768 AFONSO CORBARI AGENFA ARAL MOREIRA
287370658 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGENFA ARAL MOREIRA
287378675 VALMIR SCHUTZ AGENFA ARAL MOREIRA
287386406 SANDRA L BUSATTO HARTMANN AGENFA ARAL MOREIRA
287396967 PAULO LUDWIG AGENFA ARAL MOREIRA
287410994 PIERRE GIORDANO BARRETO AGENFA ARAL MOREIRA
287413101 ITACIR FOCHESATO AGENFA ARAL MOREIRA
287431770 WENDOLINO ICKERT AGENFA ARAL MOREIRA
287431789 WENDOLINO ICKERT AGENFA ARAL MOREIRA
287435938 ELIANI ZAGONEL AGENFA ARAL MOREIRA
287436870 REGINA MARIA DA CRUZ AGENFA ARAL MOREIRA
287437582 GEIZIANE MARQUES DA SILVA AGENFA ARAL MOREIRA
287438562 LOURDES MALACARNE SOARES AGENFA ARAL MOREIRA
287438597 VALDOMIRO ANTONIO MALACARNE AGENFA ARAL MOREIRA
287441288 CLAUDIO ROBERTO FABRIS AGENFA ARAL MOREIRA
287441520 CLAUDIO ROBERTO FABRIS AGENFA ARAL MOREIRA
287453693 RUDINEI FEDRIZZI AGENFA ARAL MOREIRA
287454185 LIDIO PIEREZAN AGENFA ARAL MOREIRA
287454975 JESUALDO CAVALLO AGENFA ARAL MOREIRA
287457621 CARMEN MARISA QUINZANI LEONARDO AGENFA ARAL MOREIRA
287458695 JABES LEANDRO MULLER BRUM AGENFA ARAL MOREIRA
287458822 VALMIR SCHUTZ AGENFA ARAL MOREIRA
287459179 DULCEMA MARQUES PEREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
287464512 JESUALDO BERNADINO CAVALLO AGENFA ARAL MOREIRA
287466000 ERVAL SAJOVIC PEREIRA AGENFA ARAL MOREIRA
287466019 OLIVO FAVARETTO AGENFA ARAL MOREIRA
287467724 EVA ROSALIA TARGANSKI AGENFA ARAL MOREIRA
287468267 DELMIRA MARIA SOLIGO AGENFA ARAL MOREIRA
287470903 WILLIAN BERTONCELLO AGENFA ARAL MOREIRA
287470911 INGETRAUT LESKE AGENFA ARAL MOREIRA
287471918 NILTON HENRIQUE LEMES DOS SANTOS AGENFA ARAL MOREIRA
287479137 VAGNER BERTONCELLO AGENFA ARAL MOREIRA
287484742 JAQUELINO DE ALMEIDA AGENFA ARAL MOREIRA
287491552 ISABEL FIORI LINARES AGENFA ARAL MOREIRA
287491587 VALMIR SCHUTZ AGENFA ARAL MOREIRA
287492842 RENATO FIORAVANTE DAMETTO AGENFA ARAL MOREIRA
287492850 RODRIGO FIORAVANTE DAMETTO AGENFA ARAL MOREIRA
287493610 ARMANDO FRANCISCO DE MELLO NETO AGENFA ARAL MOREIRA
287493628 MARIANA DE MELLO MACEDO COSTA AGENFA ARAL MOREIRA
287493644 MARILENE DE MELLO AGENFA ARAL MOREIRA