“A melhor maneira para o cara ser respeitado é falar a verdade” e “quem achar que não pode ser deputado, passar bem, vai para casa”, foram algumas das frases ditas pelo governador André Puccinelli (PMDB) na manhã desta quinta-feira (26) ao falar sobre a independência entre poderes.
Puccinelli afirmou que na função de governador, tem que atuar igual a um pai e, no seu caso, lidando com 79 "filhos", no caso o número de municípios de MS, já contando com Paraíso das Águas. Ele comentou que os únicos tributos arrecadados são ICMS e IPVA. Desta maneira, distribui 25% para os municípios, arrecadado na fonte e já distribuído pelo próprio banco, no caso o Banco do Brasil. Do que sobra, segundo o governador, 15% são usados para pagar a dívida com os municípios e 16,7% para os outros poderes.
O governador entende que é neste contexto que as coisas se complicam. Ele revela que quando entrou no Governo, o duodécimo, valor que é distribuído para os poderes, era de 19,15%. Mas, teve que ser diminuído, em um total de 2,5%, o que lhe custou 12,5 milhões. “Não é justo o papai arrecadar e o filho dizer: quero R$ 500 mil de mesada”.
Puccinelli afirmou que os poderes são independentes e harmônicos, mas que não tem “grana na medida que quer, mas na medida que a lei determina". O governador lembra que o duodécimo do Judiciário era de 6,8% e agora é 6,3%. Jáo o da Assembleia era 3,7% e retirou-se 0,5% para passar para o Judiciário.
No caso do Ministério Público, o valor subiu e passou de 3,3% para 3,7%, que também foram pegos da Assembleia. Já no caso do Tribunal de Contas do Estado, o percentual caiu de 2,1% para 1,9%. Porém, quando perceberam que o valor não pagava nem o custeio, este percentual aumentou para 2%.
“Em resumo, daquilo que era o percentual do inicio do Governo, diminuiu. Mas, a grana, quantidade, aumentou, porque a arrecadação dobrou. Não é quanto eu quero. É quanto tem de disponibilidade para todos”.
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