Vereador terá que pagar R$ 30 mil por acusar deputado de abuso sexual
Comportamento - abuso sexual
A Justiça condenou o vereador de Paranaíba, Damião Martins Ferreira (PR), a pagar indenização de R$ 30 mil ao deputado Diogo Tita (PPS).
Em 2010, durante discurso na Câmara Municipal, transmitido pela rádio, ele acusou o deputado de ter cometido um suposto abuso sexual contra uma menor. Além de oferecer bebida alcoólica e entorpecente à vítima.
No processo, o vereador não negou ter proferido as acusações, porém alega que as palavras “encontram-se abrigadas sob o manto da imunidade parlamentar”. A justificativa não foi aceita pelo juiz Plácido de Souza Neto, que determinou a condenação. Para o magistrado, a imunidade parlamentar é relativa, não absoluta.
“Foi afastada a questão da imunidade, porque não pode proteger os abusos. Não estamos satisfeitos e vamos recorrer. O valor é barato por conta da gravidade do que foi falado”, afirma o advogado André Borges, que defende o deputado. A defesa pede indenização de R$ 255 mil.
campograndenews
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