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Para atualizar a base econômica do município, a Prefeitura de Dourados inicia nesta quarta-feira (dia 1º), o recadastramento de todas as empresas inscritas como prestadores de serviços, comércio e indústria e ainda os autônomos. Atualmente existem no município 27.525 cadastros, mas apenas 12.272 estão atuando normalmente. As demais empresas apresentam pendências ou foram paralisadas.

Na semana passada, o prefeito Murilo Zauith se reuniu com contabilistas da cidade, na sede da associação da classe, para anunciar o recadastramento da base econômica do município. Ele aproveitou para fazer um balanço das principais ações adotadas na administração e disse que continua cobrando de sua equipa a redução do tempo de emissão de alvará. “Nossa meta é emitir o alvará em três dias”, afirmou.

Recadastramento

O secretário municipal de Receita e Finanças, Walter Carneiro Junior, disse que o recadastramento é fundamental para a atualização da base de dados do município e certamente vai contribuir para a agilidade nos trabalhos e redução de custos.

Anualmente o sistema emite todos os alvarás de quem está cadastrado e, pelo menos cinco mil retornam para a prefeitura. “Só aí o município já tem um gasto considerável e desnecessário”, explica o secretário.

De acordo com Walter Carneiro, as 12.272 inscrições são consideradas como normais por que possuem pelo menos algum tipo de movimentação na secretaria, como retirada de notas ou pagamentos de taxas.

No caso das ativas com pendência, que chegam 10.470, são as que não são encontradas ou não fazem qualquer movimentação. Existem ainda as inscrições avulsas, 2.456, de contribuintes esporádicos, 1.457 de obras e 780 que estão paralisadas.

O secretário ressalta que esse tipo de trabalho nunca aconteceu na Prefeitura de Dourados e, por conta disso os dados são totalmente defasados. Ele esclarece que se trata apenas de um serviço de atualização da base cadastral do município, sem qualquer tipo de cobrança extra ou diferenciação de alíquota. “O banco de dados atualizado significa organização para maior eficiência administrativa”.

“Temos nos pautado pela responsabilidade e seriedade, promovendo uma administração impessoal e de forma justa”, afirma o prefeito.

Decreto

O decreto que regulamenta a atualização de dados econômicos será publicado no Diário Oficial do Município no dia 1º de junho, com períodos diferenciados para cada setor.

De 1º a 30 de junho serão recadastradas as inscrições de atividades de prestação de serviços. De 01/07 a 31/07, as empresas ligadas à indústria e comércio e do dia 01/08 a 31/08 será a vez dos inscritos como autônomos.

O recadastramento será feito através de um sistema que será divulgado no site oficial do município – www.dourados.ms.gov.br