Está em estudo pela Prefeitura de Dourados a aplicação do IPTU progressivo para acabar com os vazios urbanos e imóveis sem utilização. O sistema foi instituído em 2003, com a aprovação do Plano Diretor, mas não foi efetivado até agora. Para o prefeito Murilo, trata-sede um procedimento de extrema importância para a cidade, principalmente porque grande parte desses imóveis é mantida sem edificação, apenas para especulação imobiliária.
O IPTU progressivo consiste em aumentar o valor do imposto anualmente, até atingir o percentual de 15% do valor venal do imóvel, que seria o máximo permitido por lei. Mas para isso, uma equipe de técnicos está concluindo estudos para definir como será aplicada essa correção, dentro do que determina a legislação, incluindo notificações e prazos legais para o procedimento.
A previsão inicial é de cinco anos, a partir da notificação oficial, para que o imóvel seja utilizado, observando prazos para apresentação do projeto, início e conclusão da obra. Os técnicos avaliam ainda o perímetro em que será feita essa exigência, podendo começar apenas pela área central e, gradativamente chegar a toda a cidade. No entanto, os detalhes para o cumprimento do que determina o Plano Diretor ainda estão em análise.
A prefeitura já mapeou vários pontos tidos como vazios urbanos considerados de porte médio e grande e, assim que concluídos os estudos seus proprietários serão devidamente notificados para realizar o parcelamento compulsório, ou seja, o loteamento do imóvel. A maioria – pelos menos dez áreas – é identificada como parte de chácaras e está localizada até mesmo próxima ao centro.
Mas o IPTU progressivo deve ser aplicado também nos casos de imóveis que não são utilizados, como uma casa abandonada há anos e de algumas situações na cidade onde existem grandes edificações sem qualquer uso. Como exemplos estão o antigo prédio do Clube Social, da Agrosul e o local onde funcionava o Laticínio Monte Castelo, na Avenida Presidente Vargas.
Assecom/dourados
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