Prefeitura busca o fim do déficit habitacional em Bataguassu
Ações Públicas - Sistema de Habitação
A prefeitura de Bataguassu, preocupada com o déficit habitacional do município, deu início a busca por soluções rápidas para o problema. Nesta quarta-feira, dia 23, no plenário da Câmara de Vereadores, um grupo de trabalho deu início à ‘construção’ do Plano Local de Habitação de Interesse Social.
‘O Plano é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação – SNHIS, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo’, explicou a consultora Maria Tereza Palermo, da empresa SHI Construções Ltda. A arquiteta fez explanação dos itens que devem compor ao Plano e que buscará o fim do déficit habitacional de Bataguassu..
Participaram do evento, representantes de entidades sociais e filantrópicas, engenheiros, líderes de bairros, secretários municipal (setor de obras e engenharia) e representante da classe empresarial.
ETAPAS
A arquiteta explicou que o processo de elaboração do PLHIS contempla três etapas – proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação – , que resultam em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional.
Nova reunião será agendada para os meses de março, abril, finalizando com uma audiência pública no mês de maio. Bataguassu, por exigência do Ministério das Cidades, deverá ter concluído seu Plano até o dia 31 de dezembro de 2010. Com esse plano inicia-se a solicitação de construções das casas populares realizando-se assim o sonho da casa própria para a população de baixa renda.
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