Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, que já tinha informatizado o serviço de consulta e emissão de carnês e certidões de IPTU, colocou à disposição da população, via internet, diversos outros serviços, principalmente a consulta a processos de assuntos tributários e outros serviços à comunidade.

Entre os mais de 150 itens que podem ser acessados via internet está como exemplo um serviço de corte de árvore. O solicitante, assim que entra com o pedido no setor de protocolo da prefeitura, recebe o número do protocolo e uma senha de acesso à internet. Com esses dados ele acompanha todos os passos de seu processo, sem precisar ir à prefeitura.

Marcos Medeiros, responsável pelo Núcleo de Tecnologia e Informática do Departamento de Lançamento e Arrecadação de Tributos, disse que o sistema funciona basicamente como o site do Tribunal de Justiça, onde todos os procedimentos são atualizados em tempo real.

“Se a pessoa solicitou o corte de uma árvore, ela não precisa ficar ligando ou procurando a prefeitura para saber em que pé está seu pedido”, disse Marcos. No site vão estar até informações sobre falta de algum documento e quais deverão ser providenciados para que a corte seja aprovado.

Medeiros lembrou que o departamento vem trabalhando há dois anos nesse sistema, iniciado com o IPTU e ampliado na semana passada para a consulta de processos. O objetivo é abrir para diversos outros, que ainda dispõem de estrutura para a concretização do serviço.

O responsável pelo Núcleo cita vários outros serviços que podem ser acompanhados, como certidão de baixa de firma, revisão de área de um imóvel, cancelamento de roçada, demolição, requerimento de Habite-se, revisão de valor de área edificada e muitos outros.

Por enquanto, conforme explicou Marcos Medeiros, o interessado ainda terá que procurar a prefeitura para entrar com o pedido de serviços na Central de Protocolo e acompanhar via internet, mas a intenção é de colocar também na rede, um canal para efetuar esses pedidos.

“Aos poucos nós vamos desburocratizando com a informática, facilitando a vida da população em termos de serviço público e reduzindo o incômodo da fila no atendimento”, esclarece o responsável pelo Núcleo de Tecnologia.

Acessos
A partir da disponibilização de vários procedimentos relativos ao IPTU, pela internet, o acesso ao sistema vem apresentando crescimento significativo, o que demonstra, segundo avaliou Marcos Medeiros, que o resultado é positivo.

Em 2010, o quadro demonstrativo de consulta e emissão do IPTU on-line registrou mais de 14 mil acessos entre 4 de janeiro a 21 de fevereiro. O pico de acesso foi no período de 8 a 14 de fevereiro, últimos dias para pagamento do imposto.

Neste ano de 2011, as consultas já passam de 24 mil, quase o dobro. O interessante, de acordo com análise do responsável pelo núcleo, é que essa facilidade justifica o pico de consulta no lançamento do IPTU, ao contrário do que ocorreu ano passado, quando o maior número de acessos ocorreu às vésperas do vencimento.

Para Marcos, a facilidade no atendimento pode trazer resultados em várias áreas, inclusive na arrecadação. Ele explica que muitas vezes a dificuldade para concretizar determinado procedimento pode ser a justificava para muitos casos de inadimplência.

Para utilizar o sistema de consulta de processos basta acessar o endereço http://egov.dourados.ms.gov.br/webAtendimento/

Através do site oficial da prefeitura (www.dourados.ms.gov.br), o contribuinte pode acessar o serviço clicando em Central de Serviços Online, no lado esquerdo da tela.