Aconteceu na última sexta-feira (21) a inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Água Clara. A obra teve início em setembro de 2009 e possui uma área construída de 942,30 m². A construção teve um gasto estimado em mais de R$1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais), mediante convênio entre o Tribunal de Justiça e Prefeitura Municipal.   A Solenidade contou com a ilustre presença do Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Josué de Oliveira; o Prefeito Municipal, Edvaldo Alves de Queiroz e o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Dr. Walter Arthur Alge Neto, que atualmente está substituindo a Juíza local, Excelentíssima Senhora Drª. Emirene Moreira de Souza Alves.

Além das autoridades locais, como o Presidente da Câmara Municipal de Água Clara, vereador Valdeir Pedro de Carvalho e demais vereadores, fizeram-se presentes o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Rui Celso Barbosa Florense; o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Dr. Fábio Possik Salamare; o Promotor de Justiça Titular desta comarca, Dr. Daniel Higa de Oliveira; o Presidente da Subseção da OAB, Dr. Marcos Antônio Barbosa Neves; e o Defensor Público Titular da Comarca de Inocência/MS, Sr. Evandro César Cesalli.  

Concebida para a 1ª Entrância, a edificação contempla uma estrutura física composta por Gabinete, Sala de Audiência, Tribunal do Júri, Cartório Cível/Criminal, Oficiais de Justiça, Cartório do Juizado Especial, Estagiários, Distribuição, Secretaria, Defensoria, Promotoria, Conciliação, OAB, Cartório Eleitoral, banheiros coletivos e de funcionários e hall de entrada com espera, além de um arquivo geral. 

Como já ocorre há algum tempo nas obras do Judiciário de Mato Grosso do Sul, a edificação procura ser plenamente acessível, e, para isso, conta com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais. O prédio conta ainda com estacionamento privativo, para proporcionar maior segurança ao magistrado, além de estacionamento para os funcionários e público.

Outro ponto muito significativo, considerado na concepção do prédio, foi à questão da sustentabilidade e eficiência energética da construção, baseando-se nas orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mesmo nas questões ambientais hoje tão em pauta.

O Corregedor Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Desembargador Josué de Oliveira, ressaltou a importância do novo prédio do Fórum para o município. “Não podíamos deixar para realizar esta inauguração em uma data futura, pois a Comarca de Água Clara estava funcionando em local precário e agora com as novas instalações estaremos proporcionando excelentes condições de trabalho para Defensores, Promotoria e funcionários, além de oferecer um melhor atendimento à população”.

Inaugurado no ano de 2001, o antigo prédio do Fórum, já estava com uma estrutura bem defasada e com um espaço pequeno para atender a população, advogados e também servidores, e abrigar atualmente neste mês de janeiro um número de 3.500 processos que estão em andamento na comarca, uma litigância alta se comparada com a população local.

José Oliveira destacou ainda a importância do poder Executivo e Legislativo para a conclusão da obra. “Sem a ajuda do município e principalmente do Prefeito Edvaldo Alves de Queiroz, não teríamos condições de concretizar uma obra dessa magnitude”, disse o Desembargador.

O Prefeito Edvaldo Alves de Queiroz enfatizou que a conclusão da obra é a realização de um sonho para o município. “Sempre foi um sonho trazer a Comarca para a nossa cidade e agora podemos contemplar mais uma felicidade em estar inaugurando este novo prédio do Fórum. Me sinto honrado em poder estar concluindo esta obra em minha administração, o que contemplará a todos que aqui trabalham, oferecendo mais espaço físico e melhores acomodações. Que nesta casa de leis, seja feita a Justiça”, finalizou o Prefeito. 

O Pastor Ednilson Batista Dias, da Igreja Pentecostal Rosa de Sarom, fez a leitura de um trecho da Bíblia e uma oração pedindo a benção de Deus. Logo em seguida foi feito a desenlace da fita e o descerramento da placa inaugural. Todos que estavam presentes aproveitaram para conferir as novas instalações.

Portanto, o prédio do Fórum passa a localizar-se na Rua Francisco Vieira, esquina com a Rua Maria Augusta de Carvalho. Por hora, os atendimentos continuarão sendo no antigo prédio até que toda a estrutura seja transferida para as novas instalações.