Sábado 07/06/2025 16:27

Argentina pode liberar mudança de sexo

Mundo - Ações Judiciais - Argentina

O governo Cristina Kirchner defende um projeto de lei que permite que qualquer pessoa maior de idade na Argentina possa se submeter a cirurgia para mudança de sexo no sistema público de saúde. Hoje, quem pretende mudar de sexo na Argentina tem de pedir autorização judicial. 

O plano é que o paciente possa renovar a carteira de identidade, que traria o novo gênero e o nome modificado. Segundo a deputada Diana Conti, da kirchnerista Frente pela Vitória, uma sublegenda do Partido Justicialista (peronista), a mudança de sexo "passará a ser um direito". Caso o projeto seja aprovado, para solicitar a mudança de sexo - com confidencialidade prevista -, bastará apresentar uma declaração autenticada por um cartório.

O projeto de lei foi recebido com entusiasmo por ONGs, mas a Associação de Advogados Católicos rejeitou a ideia com o argumento de que "uma pessoa tem o sexo com o qual nasce. O sexo genético não pode ser alterado com operações cirúrgicas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Portal Exame

Argentina, Justiça, Legislação, Saúde

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