A coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira (20/9), em 198 jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como o tratamento e controle do diabetes, vantagens em se tornar um empreendedor formalizado e créditos do BNDES para os que tiveram perdas com as chuvas da região serrana do Rio de Janeiro.

A publicitária de Teresina (PI), Jeane Melo, pergunta que projetos existem para melhorar o tratamento e o controle do diabetes, que é considerado epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde.

Segundo a presidenta, para apoiar o tratamento, uma das principais ações é o Saúde Não Tem Preço, programa que oferece medicamentos de graça contra a doença. “Os remédios são distribuídos por 20 mil farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, pelas farmácias da rede própria do governo e também pelas Unidades Básicas de Saúde, que oferecem, ainda, diagnóstico precoce e acompanhamento”, explica a presidenta Dilma.

E destaca que “o número de diabéticos beneficiados aumentou 180%, passando de 306 mil, em janeiro, para 860 mil, em agosto.

Recentemente, nós lançamos um plano para reduzir as mortes por doenças crônicas não-transmissíveis, como - além do diabetes – câncer, infarto, derrame e doenças respiratórias. Vamos trabalhar na vigilância, prevenção e tratamento dessas doenças, que crescem devido a tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada, abuso do álcool e obesidade”.

A presidenta diz ainda que, além de incentivar uma alimentação saudável, o governo irá implantar 4 mil polos do programa Academia da Saúde, até 2014, para a prática de atividades físicas, e já começou a estruturar um programa de tratamento em casa. “Estamos atentos, pois o diabetes causa mais de 57 mil mortes por ano. A doença atinge 6,3% dos adultos e, entre os brasileiros com mais de 65 anos, o índice chega a 20%”.

Outra pergunta veio de Jansen Vieira de Abreu, que é comerciante em Cariacica (ES). Ele quis saber qual a vantagem que pode ter ao regularizar sua situação.

“Há muitas facilidades e, inúmeras vantagens para quem se formaliza”, destaca a presidenta. “Uma das vantagens é a cobertura previdenciária, ou seja, a garantia, entre outras, de aposentadoria e renda em casos de acidente, doença, parto e falecimento. Ao regularizar sua situação, o empreendedor individual passa também a poder participar de licitações, firmar contratos, dar nota fiscal, receber apoio do SEBRAE e a ter, entre outros benefícios, facilidades de acesso a financiamentos”.

A presidenta dá outra boa notícia: “Lançamos recentemente, para os empreendedores individuais e os microempreendedores, o programa Crescer, que vai ampliar, de forma inédita, o acesso ao microcrédito produtivo. As taxas de juros são de apenas 8% ao ano, mais 1% de taxa de abertura de crédito. Quem fatura até R$ 36 mil por ano (projeto nosso, em tramitação no Congresso, eleva esse limite para R$ 60 mil), basta acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br, para regularizar a situação, sem nenhuma burocracia. Depois de formalizado, o empreendedor só precisa pagar um pequeno valor mensal, entre R$ 28,25 e R$ 32,25, que equivale a 8 impostos das áreas federal, estadual e municipal, e à contribuição previdenciária de 5% sobre o salário mínimo. Hoje, a formalização é rápida e barata e garante aos empreendedores individuais toda a segurança e melhores condições de acesso ao crédito e de desenvolvimento dos seus negócios”.

Tânia Almeida Gallo, comerciante em Teresópolis (RJ), relata que perdeu praticamente tudo no seu estabelecimento por causa das chuvas do início do ano e questiona se o BNDES pode conceder crédito para restabelecer seu negócio.

A presidenta Dilma destaca que o BNDES já fez cerca de 3 mil operações de crédito para apoiar as micro, pequenas e médias empresas dos municípios da região serrana do Rio.

No total, foram R$ 400 milhões, sendo R$ 62 milhões para 470 micro e pequenas empresas da sua cidade, Teresópolis. “Este apoio ocorreu por meio do Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro, o BNDES PER RJ, que criamos em 20 de janeiro, logo após a tragédia. Como todos os recursos foram alocados até o final de maio e era necessário continuar atendendo os atingidos, nós propusemos, por lei, um novo Programa Emergencial, desta vez para todo o Brasil”.

“No último dia 15 de setembro, assinei o Decreto 7.566, regulamentando esta lei e brevemente começaremos a operar o BNDES PER Brasil, que atenderá não só os micro e pequenos empresários, mas também os produtores rurais, e terá dotação de R$ 300 milhões. Para receber os recursos, o empreendedor deve ser de município atingido por desastres naturais e que esteja, por decreto do governo estadual, em situação de emergência ou de calamidade pública. Na região serrana, o BNDES continua refinanciando operações de crédito contratadas antes da tragédia, o que também ajuda os empreendedores na recuperação de suas atividades”.