O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta segunda-feira (19), em pronunciamento na Casa Branca, que a proposta para reforma das contas do governo que será enviada ao Congresso será ‘o maior corte de gastos da história’.

‘No longo prazo, nossa prosperidade depende de pagar a dívida que acumulamos ao longo da última década. Nessa década, gastos do governo, cortes de impostos para milionários, duas guerras, nos deixaram com grandes dívidas. Se não fizermos nada, isso vai acabar nos ombros de nossos filhos’, afirmou Obama.

‘Washington precisa viver com o que tem. Precisamos cortar o que podemos, para pagar o que realmente interessa, investir no que promove empregos’.

O plano prevê a redução do déficit dos EUA em US$ 4 trilhões ao longo dos próximos dez anos, valor que inclui o corte de gastos de US$ 1 trilhão aprovado no mês passado.

O presidente defendeu a reforma de todo o sistema tributário do país, com a eliminação de brechas para torná-lo ‘mais justo’: ‘nosso sistema tributário não deve dar vantagens a quem tem mais lobby’, afirmou.

‘Estou propondo sérios cortes em gastos. Será o maior corte de gastos da história. Mas tem que ser balanceado. É por isso que esse plano elimina brechas para grandes empresas, que pequenas empresas e a classe média não têm’, afirmou.

‘Mas será preciso elevar a arrecadação para fazer a conta fechar. As classes médias não devem pagar mais impostos que milionários e bilionários. O secretário do (bilionário norte-americano) Warren Buffett não deve pagar uma taxa de impostos mais alta que o Warren Buffett’, disse ele, defendendo que os mais ricos e as empresas mais ricas ‘paguem o sua justa parte’ na reforma do orçamento.

‘O plano requer que os americanos mais ricos voltem a pagar os mesmos impostos que pagavam nos anos 90, antes dos cortes de impostos do [ex-presidente George] Bush’.

Obama apresenta seu plano para reduzir o déficit nas contas públicas do país, que deve ser levado ao supercomitê do Congresso encarregado de definir como o país vai alcançar a economia necessária para cumprir o plano aprovado em agosto, que permitiu elevar o teto da dívida pública e evitar um ‘calote’.

A proposta de orçamento enviada ao Congresso também pretende tornar viável o plano de US$ 447 bilhões para criação de empregos apresentado pelo presidente no início do mês, que prevê redução de impostos sobre a folha de pagamentos para empresas que contratarem e a criação de vagas recontratando professores, veteranos de guerra, reformando escolas e infraestrutura de transporte.

Redução do déficit em US$ 4 trilhões em dez anos
A proposta apresentada por Obama prevê a redução do déficit em mais US$ 3 trilhões ao longo da próxima década – além do US$ 1 trilhão contido no plano aprovado em agosto, e que permitiu a elevação do teto da dívida pública do país.

De acordo com o presidente, a proposta inclui quase US$ 580 bilhões em cortes e reformas em programas sociais, dos quais US$ 320 bilhões serão referentes a programas federais de saúde, como Medicare e Medicaid. A economia com a redução dos esforços de guerra no Afeganistão e no Iraque deve gerar outro US$ 1 trilhão.

Já a reforma no sistema tributário – com a eliminação de brechas, o fim dos benefícios fiscais concedidos entre 2001 e 2003, e a elevação de impostos para os mais ricos – deve elevar em mais US$ 1,5 trilhão a arrecadação do governo.

Imposto Buffett
O imposto para os milionários foi apelidado de ‘imposto Buffett’ depois de ter sido defendido pelo bilionário investidor Warren Buffett, que afirmou que a medida não afetará os investimentos nem os empregos..

‘Enquanto os pobres e a classe média combatem por nós no Afeganistão e enquanto muitos americanos lutam para chegar ao fim do mês, nós, os mega-ricos, continuamos nos beneficiando com isenções fiscais extraordinárias’, afirmou ele.

Buffet explicou que os impostos que pagou ao Estado federal representaram 17,4% de seus ganhos no ano passado, enquanto o das 20 pessoas que trabalham em seu escritório oscilou entre 33 e 41%.

A taxa de impostos dos ricos era muito mais elevada nos anos 1980 e 1990 e, no entanto, foram criados quase 40 milhões de empregos entre 1980 e 2000, recordou Buffett. ‘Vocês sabem o que aconteceu depois: impostos mais baixos e muito menos empregos criados’. ‘As pessoas investem para ganhar dinheiro e uma potencial taxação jamais as fez fugir’ completou.

Supercomitê de orçamento
Em agosto, o Congresso dos EUA aprovou um acordo para elevar o limite da dívida do governo federal do país e evitar um default (calote). A elevação do teto da dívida permitiu ao país pegar novos empréstimos e cumprir com pagamentos obrigatórios. Em maio, a dívida pública do país chegou a US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões), que é o valor máximo estabelecido por lei. Nos EUA, a responsabilidade de fixar o teto da dívida federal é do Congresso.

Parte do plano aprovado prevê a formação de um comitê formado por republicanos e democratas no Congresso para definir, até 23 de novembro, uma ‘segunda rodada’ de cortes, entre US$ 1,2 trilhão e US$ 1,5 trilhão, que devem ser votados até 23 de dezembro.

O tamanho do corte aprovado será equivalente à elevação no teto da dívida que será então permitida. Se o corte aprovado for menor que US$ 1,2 trilhão, ou se o Congresso não chegar a um acordo, o teto da dívida será elevado em US$ 1,2 trilhão.