Todos sabem: nenhuma rede social pode ter perfil para menores de 13 anos. Mas, mesmo quem não burla a regra, é maior de idade e capaz de discernir, tem perdido a mão com a postagem de conteúdo. São frequentes os casos de usuários que exageram no uso da “liberdade de expressão” e políticas de redes sociais que vão além do bom senso. Veja como funciona a política de privacidade de algumas redes e alguns casos que o exagero ganhou mais notoriedade que o fato.

Antes mesmo do Twitter e Facebook se tornarem moda e quando postar e compartilhar nem eram considerados hábitos de “redes sociais”, os problemas com publicação de conteúdo já existiam. O Fotolog foi uma das primeiras redes de compartilhamento de fotos a fazer sucesso no Brasil e lá no fim dos anos 90, usuários começavam a enfrentar problemas com violação de privacidade. Porém, mesmo com o perfil excluído sem aviso prévio, muitas das fotos continuavam no banco de dados do Google ou eram pulverizadas em outras redes comuns na época, como o Orkut.

O boom das redes sociais

Desde então, em menos de uma década, surgiram vários outros tipos de redes sociais de compartilhamento de fotos e vídeos. Em todas elas, a criação do perfil é gratuito, com senha e pode ser personalizado. E mesmo tendo claras as regras, da mesma que cresceram em popularidade com o número de usuários, veio junto maior vigilância. E nessa, muitas postagens e perfis precisaram ser notificados, banidos ou viraram caso de justiça.

Com sete anos de existência, o Twitter é uma febre. Só no Brasil são mais de 55 milhões de perfis. Com investigações e criação de leis específicas para conteúdo digital, o caso mais emblemático de usuário banido envolve conteúdo de pedofilia. Fora isso, o uso da rede por atletas já foi proibida durante jogos e competições como as Olimpíadas de Londres e empresas de jornalismo criaram restrições próprias impedindo funcionários de vazar informações no microblog. A publicidade e o uso de postagens pagas são outros casos que o Twitter costuma ter patrulhamento efetivo. Nem a Nike escapou. O texto ainda é o principal apelo do Twitter, o que torna um pouco diferente do impacto que tem em relação à outras redes sociais.

Mesmo com a popularização do Vimeo, o Youtube é o maior site de compartilhamento de vídeos. Desde quando surgiu em 2005, a possibilidade de dar a qualquer usuário o poder de criar seu próprio canal na rede, gerou alguns grandes sucessos como Lady Gaga, Psy e webséries como a Porta dos Fundos, mas também um excesso de conteúdo de gosto duvidoso. Apesar do caso mais conhecido com proibição envolver aquele famoso com a Daniela Cicarelli, um outro mais recente aconteceu em 1 de abril de 2013. O cantor Robin Thicke teve o vídeo banido do Youtube por ter cenas de topless. Apesar do apelo sensual da música, nenhum integrante ou modelo está nu e nem há nada de explícito no vídeo. As roupas são até bem decentes para o padrão brasileiro de biquíni, por exemplo. O caso virou motivo de piada na imprensa internacional por ser considerado sem motivo específico e lógico para a restrição.

Na realidade, a dificuldade do Youtube é de administrar o armazenamento de tantos vídeos e a exclusão de conteúdos que ferem direitos autorais de emissoras ou gravadoras. Em casos de processos, como o da modelo brasileira, a rede pode até excluir, mas não impede que outros usuários repliquem em blogs ou outros canais. Nem o Google pode fazer o bloqueio automático do conteúdo e busca.

Como o maior problema é em relação a publicação de fotos com pornografia, necrofilia e pedofilia, em 2012, algumas regras em relação ao controle de conteúdo e política de privacidade foram alteradas. No Pinterest, por exemplo, os próprios usuários podem denunciar algum perfil considerado inadequado. É bastante funcional, porém serve basicamente para não receber material de algum chato ou ex-namorado (a) que você não quer mais fuçando e comentando na sua página. No Instagram, as regras mudaram em janeiro deste ano, muito por causa da aquisição da rede pelo Facebook. Lá o problema é com o uso não autorizado de fotos de usuários para publicidade. Apesar de no Tumblr também haver o discurso de que o usuário é responsável por aquilo que posta e ciente de ser patrulhado pela rede, a circulação de vídeos e fotos de nu é bem menos restrito que nas outras redes citadas.

O Facebook é um caso à parte

Apesar de o objetivo inicial do Facebook ser modesto, de se tornar uma rede restrita de estudantes para uma gigante com capital na bolsa de valores, foi um clique. Considerada a maior rede social da atualidade, os perfis pessoais ou de empresas possibilitam integração com outras redes, a postagem e compartilhamento de vídeos, de links diversos, não tem publicidade agressiva, mas as vantagens acabam quando o assunto é restringir o direito do usuário. O entendimento do que é pornografia ofensiva pelo Facebook é bastante contestado.

Isso tudo começou quando a direção da rede resolveu banir todo o tipo de postagem de seios nus. A popularização do Femen foi um dos motivos. Só que nesse balaio também entraram inocentes fotos de mães amamentando seus filhos e até casos de mutilação por câncer de mama como aconteceu com a tatuadora Lee Roller que compartilhou uma foto de uma mulher que fez uma tatuagem no lugar dos seios retirados. A intenção era ativar o orgulho e a autoestima de quem passa por essa situação.

Não são raros os casos de equívocos e uso excessivo de pudor. Lá, a política de privacidade diz que o usuário fica proibido de postar conteúdo por 24 horas, é notificado e é convidado a retirar a postagem para não ter o perfil apagado. Aconteceu com o fotógrafo carioca Fernando Rabelo que compartilhou uma foto artística e nada vulgar da atriz Emmanuelle Béart feita pela fotógrafa francesa Sylvie Lancrenon. O crivo do Face foi ridicularizado quando a revista “Theories of the Deep Understanding of Things”, justamente numa matéria que queria entender como funcionam as regras de violação, teve a foto de uma garota na banheira banida da rede. O motivo: o Facebook confundiu os cotovelos fora da água com os seios nus.

A restrição é acusada de censura por muitos. Em sua defesa, o Facebook afirma que qualquer tipo de nudez é proibida para que o ambiente seja seguro e confiável a todos. É preciso refletir: só a pornografia é que é o grande problema? O que realmente ofende o bom senso? Se nudez artística e seios nus são retirados ou camuflados, qualquer outro tipo de conteúdo ofensivo seja ele em foto, vídeo ou texto pode então? Por mais que existam regras, por enquanto o que vale é o critério pessoal de quem administra ou de que posta.