Quarta-Feira 03/09/2025 00:14

Senado aprova permissão para que médico militar atue também no SUS

Brasil - Ação Legislativa - Carreira Militar

Os senadores aprovaram por unanimidade a proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os médicos de carreira militar a trabalhar também no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação foi sugerida por senadores da base do governo e tem o objetivo de fortalecer o Programa Mais Médicos.

— Ontem, na reunião com os líderes, acertamos votar essa matéria para que o SUS possa utilizar médicos militares, que é uma reserva importante, e tenho a absoluta convicção de que ajudará na prestação de serviço à população— disse.

Pela PEC 122/2011, os profissionais de saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica poderão acumular o cargo com funções na rede pública, em horários alternativos.

A expectativa do governo é de que 6 mil médicos da carreira militar sejam contratados por prefeituras e estados.

Para acelerar a aprovação da proposta, os senadores dispensaram o interstício previsto na Constituição para a aprovação de PECs, realizando os dois turnos de votação ontem.

O relator foi Eduardo Lopes (PRB-RJ) — suplente do autor do projeto, o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ).

— Um médico militar poderá atender a população também em hospitais públicos da região. Teremos mais médicos na atenção básica e mais especialistas — afirmou.

A votação foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Vários parlamentares elogiaram a proposta, mas alguns, como José Agripino (DEM-RN), lembraram que a medida não soluciona os problemas da saúde pública.

A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação na Câmara. O governo tem interesse em aprovar rapidamente a matéria, que complementa o Programa Mais Médicos, instituído pela MP 621/2013. A instalação da comissão mista que analisará essa MP foi adiada para a próxima terça-feira.

Senado/RMC

Absoluta Convicção, Hospitais Públicos, Atenção Básica, Comissão Mista, PRB

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