O Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos (Sisutec), lançado nesta segunda-feira (5) pelo Ministério da Educação, disponibilizará 239.792 vagas gratuitas para cursos técnicos e profissionalizantes no segundo semestre deste ano.

Participam do programam 586 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, instituições do Sistema S de ensino, escolas técnicas das redes estaduais e universidades. As inscrições, que começam nesta terça-feira (6) e vão até o dia 12 deste mês, devem ser feitas no site sisutec.mec.gov.br, que ainda está fora do ar.

Poderão participar do Sisutec alunos que realizaram a edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Das vagas disponíveis, 85% estão reservadas para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou particulares na condição de bolsistas integrais.

No ato da inscrição, cada candidato poderá optar por até dois cursos.

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, afirmou que o Sisutec é uma oportunidade para o Brasil desenvolver o ensino técnico no Brasil. “É uma forma de oferecermos mais uma oferta na linha profissionalizante. Historicamente, o Brasil não desenvolveu o ensino profissionalizante. Nós estamos correndo atrás do tempo que nós perdemos”.

Calendário

No dia 14 de agosto o Ministério divulgará os candidatos aprovados em primeira chamada. Para esses candidatos, a matrícula será nos dias 15 e 16. Os aprovados em segunda chamada serão divulgados no dia 19, e a matrícula no dia 20. As aulas iniciam entre 22 de agosto e 21 de outubro, e os cursos terão duração de um a dois anos.

Para Mercadante, o programa é voltado para “pessoas que querem continuar estudando e não obtiveram nota para ingressar nas universidades”.

Segundo o ministro, dos quase sete milhões de inscritos para o Enem no ano passado, apenas 1,2 milhão ingressaram em universidades. “Daí a importância do Sisutec. Criar vagas para aqueles quase seis milhões de candidatos que querem estudar”.

As áreas com mais cursos disponíveis são a de Tecnologia da Informação, Saúde, Indústria e Turismo. Ainda não se sabe quanto o governo federal irá gastar com o programa, mas o ministro Mercadante estima que será “menos do que com os alunos no Pronatec”.

Cotas raciais e sociais

A seleção para cursos técnicos adotará cotas de acordo com raça, renda familiar e rede frequentada no ensino médio. De acordo com o MEC, 85% de todas as vagas oferecidas na próxima edição do Sisutec serão reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

Além disso, 50% de todas as vagas oferecidas nas instituições federais de ensino também serão reservadas. Nesse caso, poderão concorrer a essa cota os estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio que estudaram na rede pública ou foram bolsistas integrais na rede particular.

As cotas raciais do Sisutec estão atreladas à rede de ensino onde o candidato terminou o ensino médio, segundo o edital.

Nas instituições federais, nas vagas destinadas a negros, pardos e indígenas, será reservado um percentual correspondente à porcentagem da população preta, parda e indígena no Unidade Federativa do município onde a vaga é oferecida, segundo o Censo mais recente.

Por exemplo, em um município onde há 100 pessoas, e cinco são negras, pardas ou indígenas, caso haja 20 vagas para um determinado curso, quatro delas serão destinadas às cotas.

Haverá dois tipos de cotas raciais: uma é específica para estudantes que fizeram o ensino médio na rede pública, ou como bolsista integral na rede particular, desde que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

A outra exige que os estudantes interessados na cota racial tenham cursado a rede pública ou tenham tido bolsa integral na rede privada, mas não atrela a participação à renda familiar.

As demais vagas que não se encaixarem nas quatro categorias de cotas serão de ampla concorrência.