A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de jornalismo para o exercício profissional, pode ser votada em outubro ou novembro deste ano, meses em que a Câmara dos Deputados votará matérias constitucionais. A informação foi dada hoje pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) em audiência concedida à Fenaj.

Segundo Marco Maia, os trabalhos dos deputados, neste segundo semestre, serão difíceis, mas, em dois momentos deverão ser votadas as propostas de emendas constitucionais. Para a PEC do Diploma entrar em votação, explicou, deve estar entre as prioridades negociadas com os lideres partidários. O presidente da Câmara reafirmou seu apoio pessoal à proposta e lembrou que os empresários da mídia têm atuação muito forte dentro do Congresso Nacional. Por isso, sugeriu à vice-presidente da Fenaj, Maria José Braga, e ao primeiro-secretário, Antônio Paulo Santos, a intensificação das mobilizações em favor da votação da emenda à Constituição.

O autor da PEC dos Jornalistas, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também participou da audiência no gabinete da Presidência da Câmara. Segundo ele, existem interesses na não aprovação da proposta. Mas, acredita que uma ampla pressão dos jornalistas e estudantes de Jornalismo sobre os deputados de seus respectivos Estados vai garantir a aprovação. Pimenta já apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara pedindo a inclusão imediata da PEC 386 na pauta de votação no plenário, pois, a matéria já foi aprovada, em 2010, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão Especial criada para analisar a proposta de emenda constitucional.

O deputado gaúcho está colhendo assinaturas no requerimento para mostrar que a maioria dos deputados concorda com a volta da exigência do diploma. “As assinaturas ajudam o presidente na negociação com os líderes”, disse Paulo Pimenta.

A lista dos deputados que já se declararam apoio ao diploma de jornalista está disponível no site do deputado (www.paulopimenta.com.br). Cada parlamentar pode manifestar sua adesão ao requerimento por telefone, e-mail ou pessoalmente junto ao gabinete de Paulo Pimenta. O autor da PEC dos Jornalistas acredita que a adesão de 350 deputados federais ao requerimento dará força política para convencer os líderes dos partidos a por a PEC 386/2009 na pauta de votação. No levantamento feito por Pimenta, 57 deputados federais de 18 Estados e do Distrito Federal já manifestaram apoio à proposta. Ainda faltam 293 assinaturas.

Fenaj intensifica mobilização

Os dirigentes que representaram a Fenaj, na audiência, garantiram aos deputados que a categoria, por meio de seus 31 sindicatos, vai intensificar a mobilização junto aos deputados federais para que assinem o requerimento e também para que componham a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

Veja a lista dos deputados que já manifestaram apoio à PEC dos Jornalistas

Alagoas:

Maurício Quintela Lessa (PR-AL)

Givaldo Carimbão (PSB-AL)

Amazonas:

Rebeca Garcia (PP-AM)

Henrique Oliveira (PR-AM)

Bahia:

Emiliano José (PT-BA)

Rui Costa (PT-BA)

Amauri Teixeira (PT-BA)

Oziel Oliveira (PDT-BA)

Ceará:

José Guimarães (PT-CE)

Chico Lopes (PCdoB- CE)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

Gorete Pereira (PR-CE)

Edson Silva (PSB-CE)

Eudes Xavier (PT-CE)

Distrito Federal

Erika Kokay (PT-DF)

Espírito Santo

Paulo Foletto (PSB-ES)

Goiás

Valdivino Oliveira (PSDB-GO)

Maranhão

Ribamar Alves (PSB-MA)

Mato Grosso

Valtenir Pereira (PSB-MT)

Mato Grosso do Sul

Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

Minas Gerais

Miguel Corrêa (PT-MG)

Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)

Antônio Andrade (PMDB-MG)

Aelton Freitas (PR-MG)

Paulo Abi-Acker (PSDB-MG)

Geraldo Thadeu (PPS-MG)

Zé Silva (PDT-MG)

Paraíba

Efraim Filho (DEM-PB)

Damião Feliciano (PDT-PB)

Paraná

Nelson Meurer (PP-PR)

Eduardo Sciarra (DEM-PR)

Ratinho Jr (PSC-PR)

André Vargas (PT-PR)

Pernambuco

Raul Henry (PMDB-PE)

Fernando Ferro (PT-PE)

Rio de Janeiro

Benedita da Silva (PT-RJ)

Chico D´angelo (PT-RJ)

Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Filipe Pereira (PSC-RJ)

Rio Grande do Sul

Paulo Pimenta (PT-RS)

Pepe Vargas (PT-RS)

Fernando Marroni (PT-RS)

Assis Melo (PCdoB-RS)

Afonso Hamm (PP-RS)

José Stédile (PSB-RS)

Luiz Noé (PSB-RS)

Vilson Covatti (PP-RS)

José Otávio Germano (PP-RS)

Manuela D´ávila (PCdoB-RS)

Roraima

Paulo César (DEM-RR)

Édio Lopes (PMDB-RR)

Santa Catarina

Onofre Santo (DEM-SC)

São Paulo

Alexandre Leite (DEM-SP)

Antônio Bulhões (PRB-SP)

Aline Corrêa (PP-SP)