Ativada há cerca de um ano e dez meses em novo prédio, a Casa do Albergado de Campo Grande – unidade masculina para cumprimento de pena em regime aberto – tem recebido várias melhorias estruturais nesse período, possibilitando mais segurança e disciplina ao ambiente.

No local, além da construção de um muro de três metros de altura e instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos (cobrindo tanto a parte externa quanto a interna, inclusive dentro das celas), realizadas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), outras várias obras de adequação foram promovidas, com o apoio do Conselho da Comunidade local.

Com a construção de um almoxarifado, foi possível organizar melhor os materiais utilizados no presídio. Uma passarela coberta, instalada entre o portão de acesso e a portaria, trouxe maior comodidade a servidores e internos. Também foi construído um barracão para o setor de trabalho, o que possibilitou a instalação de uma empresa que oferece trabalho remunerado aos detentos.

As obras de adequação na unidade prisional passam ainda pela pintura do muro, instalação de placa na fachada e construção de calçadas externas (em fase de execução). Recentemente, foi realizada a manutenção de todo o telhado, com troca de várias telhas.

Um pequeno jardim e uma horta, cuidados pelos próprios internos, trazem mais leveza ao ambiente. As hortaliças produzidas no local reforçam a alimentação de reeducandos e servidores penitenciários.

Segundo o diretor da unidade, Mauro Cezar Barbosa Levermann, o apoio oferecido pelo Conselho da Comunidade tem sido fundamental para os avanços conquistados no presídio.

O diretor destaca que esse processo de adequação e melhorias que vêm sendo providenciadas não se limita apenas à parte estrutural, envolve também rotinas de disciplina, limpeza e organização do prédio.

Para garantir a salubridade do ambiente, os alojamentos são dotados de climatizadores de ar e dedetizações periódicas são realizadas. Outra medida adotada é a numeração das camas e a exigência de que todos as deixem arrumadas antes de saírem para o trabalho. “A numeração é para identificarmos quem é o responsável pela cama. Caso desobedeçam a essa determinação, é lançada em sua ficha disciplinar uma falta leve, o que ocasiona perda do direito de sair aos domingos durante trinta dias”, esclarece.

Há cerca de um mês, começou a ser utilizada carteira de identificação do interno, com código de barras, para controle de entradas e saídas. O processo é informatizado, garantindo mais rapidez e transparência ao registro realizado.

Fiscalização

Atualmente, conforme dados da direção do presídio, por volta de 290 reeducandos saem diariamente da unidade prisional para trabalhar, seja por meio de convênios da Agepen, Conselho da Comunidade, cartas de emprego ou mesmo como autônomos.

Como forma de monitorar a permanência dos detentos no local de trabalho no horário estabelecido, uma equipe de servidores do estabelecimento prisional está auxiliando o Patronato Penitenciário (responsável por esse controle) na realização de visitas periódicas aos endereços cadastrados. “Nossa equipe realiza uma média de dez visitas semanais”, informa, enfatizando que a iniciativa é apenas um reforço ao trabalho do Patronato, que realiza um volume muito maior de visitas. “Focamos naquelas situações que geram mais suspeitas”, revela.

Na opinião do diretor Mauro Levermann, a organização estrutural, o oferecimento de trabalho e as fiscalizações ajudam a reduzir e a manter baixos os índices de evasão no presídio, um dos grandes desafios do regime aberto, devido ao grau de “liberdade que é concedido” e os desafios que surgem ao custodiado. “O regime aberto é praticamente a parte final do cumprimento de pena, após, geralmente, ele [detento] ter passado um logo período nos regimes fechado e semiaberto. Quando o preso está no regime fechado, a família dá assistência a ele, mas no aberto, o preso passa a se sentir na responsabilidade de dar essa assistência à família, e acaba evadindo”, comenta, informando que, apesar disso, o índice atual de evasão gira em torno dos 5%.

A Casa do Albergado de Campo Grande está localizada na rua Américo Marques, 208, Vila Sobrinho.