Comissão decide priorizar avaliação de valor da fazenda Buriti em MS
Segurança Pública - Mecanismos Jurídicos
Foto:Divulgação
O grupo de trabalho que discute a questão indígena em Mato Grosso do Sul decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, priorizar a avaliação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A propriedade é uma das que são objeto de conflito entre índios e produtores rurais.
Segundo o Ministério da Justiça, a avaliação vai estabelecer o valor financeiro de cada área que poderá ser arrendada pela União. O arrendamento, de acordo com o órgão, foi uma hipótese sugerida especificamente para a fazenda Buriti e foi um dos mecanismos jurídicos estudados pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL-MJ) e apresentados na ocasião.
Durante a reunião, no Ministério da Justiça, foi discutida também a adoção de parâmetros técnicos para a avaliação de outras 51 áreas que equivalem a 774 mil hectares em processo de disputa, 2,12% do território de Mato Grosso do Sul.
A reunião foi presidida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e teve participação de líderes indígenas das etnias guarany-kaiwá, kadiwéu e terena; representantes dos proprietários rurais; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério Público Federal (MPF-MS); a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet; Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul; Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural do estado (Agraer/MS); Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul); e Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul).
G1 MS/RMC
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