Incra pode retomar áreas em MS
Estado - Segurança Pública - Retomada Administrativa de Lotes
Militantes do Movimento Sem-Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), que realizam manifestações em Dourados e Campo Grande, querem a retomada da reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
Mas isso não deve acontecer até que a Justiça sinalize parecer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que faça a retomada administrativa de lotes onde há comprovação irregularidades.
Alguns assentados venderam ou arrendaram as áreas que receberam no processo de reforma agrária, o que é ilegal.
Um relatório feito pelo Incra comprova as irregularidades depois de uma exaustiva investigação, que suspendeu o processo de reforma Agrária em Mato Grosso do Sul a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Na semana passada o Incra concluiu um levantamento de 11,1 mil lotes em 69 assentamentos em 16 municípios de Mato Grosso do Sul, a maioria na região Sul.
O relatório foi entregue na vara da Justiça Federal em Naviraí e deve ser encaminhado ao MPF, para que acompanhe o processo de retomada.
Segundo informações do Incra, 72,43% dos beneficiários residem nos lotes de forma irregular e os outros 27,5% foram apontados como irregulares, o que corresponde a mais de 3 mil lotes.
Por causa disso, a Justiça suspendeu a autorização para que o Incra adquira novas áreas para reforma agrária.
Para o MPF, o volume de lotes em situação irregular seria suficiente para realizar a reforma agrária no Estado, sem a necessidade da aquisição de novas áreas.
O MPF informou que os assentados serão notificados e têm prazo para apresentar defesa.
Segundo o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, nos locais onde foram comprovados as irregularidades, os assentados, além de entregar o lote, terão de devolver qualquer verba destinada pelo Incra.
Também podem ser acusados de crimes como “estelionato” ou “corrupção ativa”, caso seja comprovada a existência de suborno a funcionários do Incra.
Redação/JornaldoPovo/DF
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
| Moeda | Taxa R$ |
|---|---|
| Dólar | 5,604 |
| Euro | 6,388 |
| Franco suíço | 6,817 |
| Yuan | 0,779 |
| Iene | 0,039 |
| Peso arg. | 0,005 |
Atualizado
Universitários
Serviço Gratuito
Newsletter
