Foto:Fernando da Mata

Após se reunirem durante esta quinta-feira (27) na governadoria, em Campo Grande, integrantes da comissão, criada no dia 20 de junho para tentar dar fim ao conflito agrário em Mato Grosso do Sul, definiu a criação de três grupos. O encontro, que começou pela manhã, terminou por volta das 16h (de MS) e reuniu cerca de 40 pessoas.

A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, participou da reunião, mas deixou a governadoria sem falar com a imprensa. A presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, explicou a forma de atuação dos grupos.

Segundo ela, um vai discutir a questão jurídica e as formas concretas para viabilizar soluções. O segundo vai ficar responsável pela avaliação e titulação de áreas como compra de terras e desapropriação, enquanto o terceiro grupo vai fazer o mapa da situação fundiária no estado.

“Vamos identificar e localizar as áreas que têm conflito e que estão em processo de regularização”, disse Assirati, que considerou a reunião produtiva. “Todos estão saindo com bastante expectativa. Queremos soluções positivas e todos estão muito empenhados nisso”.

Segundo a presidente da Funai, os grupos terão a próxima semana de trabalho e, após o período, a comissão volta à mesa para debater os resultados com a possibilidade de prorrogar o prazo de soluções definido anteriormente, que é 5 de agosto.

Repercussão

O líder guarany-kaiwá, Tonico Benites, considerou que a reunião representa avanço. “Participamos integralmente da discussão, do debate. Nossa esperança é pela devolução de nossos territórios tradicionais”, afirma, destacando que, por outro lado, os produtores rurais também visualizam mecanismos para indenização de suas terras.

Já o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, disse que o encontro aponta o caminho para a solução do conflito. “Vai depender muito da vontade política do governo federal de empenhar recursos para fazer com que essa avaliação das equipes se concretizem”, disse.

Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Marco Antônio Delfino, com a abertura da possibilidade de indenizar fazendeiros por suas terras, os governos estadual e federal reconhecem que cometeram um equívoco histórico. “Houve falha do estado, que vai ser responsabilizado por esse erro. E a forma de avaliar essa responsabilização é por meio do pagamento, que terá como parâmetro a terra nua”, opina.

Comissão

O governador André Puccinelli (PMDB) também participou da reunião. Além dele, estiveram presentes lideranças indígenas de aldeias terena, kadwéu e guarany-kaiwá; o sub-procurador geral federal da Advocacia Geral da União (AGU), Antônio Roberto Basso; o coordenador geral de Movimentos do Campo da Presidência da República, Nilton Luiz Godoy Tubino; secretário estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini.

A reunião ainda tem participação de representantes da secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, deputados federais, deputados estaduais, integrantes do Tribunal de Justiça, Assomasul, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Associação dos Criadores (Acrissul) e Federação da Agricultura Familiar (FAF).

A comissão foi criada como forma de grupo de estudos para avaliar o valor das terras reivindicadas por indígenas no estado com objetivo de indenizar os produtores rurais e tentar dar fim ao impasse. A princípio, a prioridade é da região da fazenda Buriti, em Sidrolândia. No dia 20 de junho, quando o grupo foi criado, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, participou do encontro.