TCE/MS participou da 2ª Conferência Intermunicipal da Educação
Estado - Conferências - Participação Popular
Foto:Claúdio Araújo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) marcou presença na 2ª Conferência Intermunicipal da Educação, que aconteceu no dia 13/06 na UCDB. O evento reuniu cerca de mil delegados dos municípios de Corguinho, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Rochedo, Sidrolândia, Terenos e da Capital, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). A servidora Maria Cecilia Amendola da Motta Gestão, lotada na Diretoria Geral de Gestão e Modernização (DGGM), ministrou palestra com o tema gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
A Conferência Nacional de Educação (Conae) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos os 5.570 municípios do território brasileiro possam participar e contribuir com o desenvolvimento da Educação Nacional. De acordo com a conselheira Marisa Serrano esta é a primeira vez que os Tribunais de Contas são chamados a participar do evento.
Maria Cecília destacou a importância de os Tribunais de Contas, como órgãos de fiscalização e controle externo, participarem das conferências e lembrou que o TCE/MS tem investido bastante nesta área, tendo inclusive publicado recentemente um livro que apresenta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Gastos em Educação (IDEB) e o gasto aluno/ano dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. “Podemos contribuir bastante para enriquecer este debate”, afirmou.
Participaram ainda do evento lideranças de diversos setores e os segmentos da Educação Básica, Profissional e Superior das Redes de Ensino Privado e Público (Federal, Estadual e Municipal), assim como pais e estudantes. Para o Secretário Municipal de Educação de Campo Grande, José Chadid, o debate na Conferência vai enfatizar a necessidade de o PNE ser aprovado o mais rápido possível pelo Congresso Nacional para se obter os avanços na melhoria da educação brasileira.
O tema da II Conae é “O Plano Nacional de Educação - PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Ao final do evento os participantes aprovaram propostas considerando os sete eixos temáticos apresentados pelo Fórum Nacional de Educação e também escolheram os 127 delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 6 a 8 de setembro.
TCE-MS/RMC
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