Quinta-Feira 30/10/2025 19:31

Líderes consideram restrição antidemocrática

Estado - Ações Judiciais - Criação de Partidos

Foto: ferrao.com.br

As batalhas política e judicial para sepultar o projeto de lei elaborado para inibir a criação de novos partidos podem inviabilizar a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Lideranças de Mato Grosso do Sul consideram antidemocráticas a restrição de montar nova legenda. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou pela continuidade da tramitação da proposta no Senado.

Aprovada inicialmente pela Câmara dos Deputados, a proposta estabelece que a divisão do tempo de TV e do fundo partidário não devem migrar juntamente com os parlamentares para novas legendas.

Até mesmo o aliado do governo, deputado federal Geraldo Resende (PMDB) avalia a proposta como “um golpe, um jogo político para impedir candidaturas adversárias”. Em defesa do projeto, o deputado federal Antonio Biffi (PT), sustenta que o projeto acabará com a mercantilização e a infidelidade partidária.

Na quinta-feira (13), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu no Congresso Nacional, o projeto de lei que prejudica novos partidos. Segundo o deputado federal Fabio Trad (PMDB), o STF não deveria ter concedido a liminar e sua intromissão na matéria, “viola a separação dos poderes”.

Tavane Ferraresi/Correio do Estado/JE

batalhas política e judicial, projeto de lei, criação de partidos, Rede Sustentabilidade

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