A Coordenadoria da Infância e Juventude, órgão ligado a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está levando projetos que foram criados em Campo Grande para as demais cidades do Estado. De acordo com o coordenador Joenildo Sousa Chaves, desembargador no TJ-MS, em visitas que já estão sendo feitas em todas as cidades, através das Comarcas interligadas às circunscrições, se discutem as ações ou projetos já existentes e implantação de outros.

“A nossa equipe já visitou várias comarcas, inclusive Dourados, onde as reuniões com os diversos segmentos da sociedade têm sido proveitosas. Reúnem-se juízes, promotores, defensores, psicólogos, assistentes sociais, representantes de entidades, discutindo in loco as situações vivenciadas”, explica.

Nesses encontros, segundo o desembargador, abordam-se temas interessantes, tais como Justiça Restaurativa, cuja implantação em Campo Grande vem dando resultados satisfatórios. Além deste programa o desembargador destaca outros projetos como o Rotina Diária das Medidas de Proteção; Convivência Familiar e Comunitária; Plano Individual de Atendimento (PIA); Famílias Acolhedoras; Projeto Padrinho; Projeto Adotar, com curso de preparação à adoção e implantação de grupo de apoio à adoção.

“Se todos derem as mãos em favor dessa causa com certeza o amanhã será bem melhor. Nunca acreditei na recuperação do preso. É muito difícil, até mesmo pela estrutura dos nossos presídios, onde a ociosidade torna-se prejudicial ao ser humano. Acredito sim, no investimento em favor de nossas crianças e jovens como meio de evitar o crescimento da criminalidade”.

Segundo Joenildo estão sendo feitos levantamentos através das equipes técnicas, não só do Judiciário mas também do Executivo Municipal. “Busca-se um diagnóstico das Comarcas e a partir daí a Coordenadoria passa a apoiar e ajudar na execução dos projetos da Infância, mobilizando forças, se necessário junto aos Poderes Constituídos e a sociedade local”, destaca.

Em Dourados, onde existe uma Vara Especializada, o desembargador anuncia a criação da Justiça Restaurativa. Segundo ele, em breve este, que é um dos poucos projetos que ainda não foram implantados no município, deve chegar em breve. O desembargador também colocou a coordenadoria para acompanhar os trabalhos que estão sendo realizados em torno da morte de um adolescente de 16 anos, interno da Unei de Dourados.

Ele diz que as Uneis, de modo geral no país, que se destinam ao internamento dos menores infratores, não atendem satisfatoriamente a sua finalidade porque não cumprem, como outros presídios destinados a maiores, o fim principal, que seria a ressocialização. “Em nosso Estado é preciso destacar que muitos investimentos já foram feitos nos últimos anos”, destaca.

Segundo o desembargador, no caso de usuário de drogas, de nada adianta internar os menores se não tratá-los. “A família exerce importantíssimo papel na recuperação dos infratores e portanto deve ser orientada e acompanhada por equipe multiprofissional a fim de que acolha os adolescentes quando do retorno ao lar. É preciso que cobrem políticas públicas voltadas para a saúde, educação e cursos profissionalizantes desses internos”, defende o desembargador.