Índios ocupam mais cinco fazendas em Mato Grosso do Sul
Ações Judiciais - Invasão de Fazendas
Foto: ebc.com.br
A situação continua tensa no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. Numa demonstração de que não pretendem cumprir a decisão da Justiça, os índios terena voltaram a invadir fazendas. Só neste fim de semana, os indígenas ocuparam as fazendas Cambará, Vassoura, São Sebastião, Santa Helena e Lindóia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não sabe informar quantos indígenas ocupam as terras. Estima-se que só em Buriti, invadida na sexta-feira, seriam mil índios.
No domingo, Justiça Federal determinou nova reintegração de posse. A juíza deu o prazo de 48 horas para a União e a Fundação Nacional do Índio retirarem os índios terena da propriedade de forma pacífica.
As fazenda Buriti e Esperança foram invadidas na sexta-feira, em protesto pela morte de Oziel Gabriel, de 36 anos, durante confronto com as polícias federal e militar na quinta-feira, durante reintegração de posse da Buriti. No confronto também ficaram feridos 14 índios e quatro policiais.
A juíza federal fixou, em caso de descumprimento da ordem judicial, multa diária de R$ 1 milhão para a União e de 1% sobre o valor da causa para o líder da comunidade indígena Buriti e para o coordenador local da Funai. O coordenador regional da Funai em Campo Grande, Marco Auréleo Milkon Tosta, se comprometeu a falar hoje sobre as ocupações indígenas.
O advogado Newley Amarilha, que defende o dono da fazenda Buriti, ex-deputado Ricardo Bacha, disse que após ficarem sabendo que os índios descumpriram o acordo e voltaram a invadir fazendas em Sidrolândia, ele entrou no domingo com pedido de providências à Justiça.
Segundo o advogado, a juíza teria citado em seu despacho que, como o uso de forças policiais na desocupação desastrosa de 30 de maio se mostrou ineficiente, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União proceda a retirada pacífica dos indígenas na fazenda Buriti.
O líder Alberto Terena, que participou da reunião coordenada pelo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Rigamonte, afirma que os índios não descumpriram o acordo. Segundo ele, as fazendas, principalmente a Cambará, foram ocupadas no momento em que a reunião estava sendo realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Campo Grande. Não é o que diz Vânia Vani, esposa do dono da fazenda Cambará, Vanth Vani.
- Eles (cerca de 30 índios) chegaram por volta das três horas da tarde de domingo e mandaram os funcionários saírem – afirmou.
Vânia disse que ela e a família estavam em Campo Grande quando foram avisados pelos três funcionários que estavam na propriedade. Ela disse que na sexta-feira, já temendo problemas por conta do clima tenso na região, as duas mulheres e três crianças haviam sido retiradas da fazenda.
A área da Buriti está sendo reivindicada pelos índios em um processo que já dura 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos terena.
A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, mas a portaria, publicada no Diário Oficial da União, ainda não foi homologada pela Presidência da República.
Em 2004, a Justiça Federal declarara que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o TRF declarou a área como de ocupação indígena. Produtores rurais recorreram e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
Paulo Yafusso/O Globo/JE
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