A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (17) que prendeu 18 pessoas na Operação Alquimia, realizada em 17 estados e no Distrito Federal para desmontar uma suposta organização criminosa que comandava esquema bilionário de fraudes ao Fisco e desvio de tributos.

O esquema de fraudes e sonegação fiscal, segundo a PF, teve mais de R$ 500 milhões movimentados por empresas laranjas entre os anos de 2005 e 2009. Ao todo, o prejuízo ao Fisco de impostos federais e estaduais soma mais de R$ 1 bilhão, segundo a Receita.

A megaoperação é realizada desde a madrugada desta quarta pela  Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).

Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente 600 policiais federais.

O superintendente Regional da PF-MG, Fernando Duran, divulgou o balanço parcial em entrevista em Belo Horizonte no fim da manhã.

A operação também confiscou uma ilha na Bahia e bloqueou bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.

Foram expedidos 31 mandados de prisão e 63 conduções coercitivas no país, (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia), além de 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa.

A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país.

Entenda como funcionava o suposto esquema
De acordo com a PF, 300 empresas nacionais e estrangeiras participariam do suposto grupo criminoso, que forjava operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos à Receita Federal.  A maior parte das empresas investigadas era ligada ao ramo de produtos químicos, diz a PF.

Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas ‘laranjas’ (criadas apenas para ‘emprestar’ o nome para operações ilícitas), com sede em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

Segundo o coordenador nacional da operação, Marcelo Freitas, as empresas ‘laranjas’ compravam produtos químicos e distribuíam para o restante das empresas da suposta organização criminosa. Quando chegava a cobrança do imposto das compras no nome da empresa ‘laranja’, elas fechavam sem pagar a dívida com a Receita.

‘Essas empresas ‘laranja’ funcionariam a todo o vapor, até que viesse, efetivamente, a fiscalização estadual ou federal incidisse sobre elas (...). Após a constituição efetiva do crédito tributário (imposto a pagar), o que essas empresas faziam? Elas simplesmente quebravam, fechavam as portas e a consequência era que a união ou os estados membros não tinham condição de reaver o patrimônio sonegado’, diz o delegado da Polícia Federal.

As investigações foram realizadas nos últimos dois anos e apontam indícios de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, tudo indica que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A ação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Segundo a PF, a operação prevê o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.

De acordo com a PF, a maioria das empresas estrangeiras investigadas no esquema são sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são ‘laranjas’.

Ilha na Bahia e bens de luxo
Além das prisões, de acordo com Duran, foi confiscada uma ilha da Bahia e realizado o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações. 

De acordo com o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, a ilha confiscada  tem 20 mil metros quadrados.

Segundo Freitas, o terreno pertence a um dos chefes da suposta organização criminosa.

Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skis, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados. Na Bahia, devem ser cumpridos 24 dos 31 mandados expedidos.

As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como ‘laranjas’.

Por estado
De acordo com a PF, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.

A PF diz que houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.

Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos.

De acordo com o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.

Freitas explicou, na entrevista coletiva em Belo Horizonte, que, das 300 empresas, 11 foram investigadas pela Receita Federal antes do início desta operação.

Segundo ele, o saldo devedor ao Fisco destas 11 corporações corresponde a R$ 120 milhões. ‘Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco’, diz a Receita, em nota.