TJ de MS deve fechar comarcas de Angèlica e Dois irmãos do Buriti
Estado - Ações Judiciais - Comarcas do TJMS
Foto: Arquivo MSHoje
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Os servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) podem entrar em greve contra o fechamento das comarcas de Angélica, Dois Irmãos do Buriti e Deodápolis. O fechamento das comarcas foi anunciado nesta terça-feira (7) pelo Tribunal.
Segundo o diretor de comunicação do Sindjus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul), o oficial justiça Fabiano Reis, foi enviado um comunicado para que os servidores das comarcas possam decidir o tipo de manifestação a ser feita contra a medida do Tribunal.
“Foi deliberado que mandamos as comarcas decidirem para saber se vão paralisar, as comarcas podem paralisar e até entrar em greve”, comentou.
O Tribunal afirma que não é razoável que, em algumas comarcas, juízes e servidores estejam sobrecarregados, em função do alto número de processos, enquanto outras com pouca quantidade. A medida vai realocar esses servidores para as comarcas que precisam de maior demanda.
Além do deslocamento dos servidores para trabalhar, há a dificuldade para as partes envolvidas em processos. “No caso de Dois Irmãos, a comarca mais próxima é Campo Grande. Já no caso de Rio Negro, Rio Verde e São Gabriel são estradas de chão, de difícil acesso”, lembrou.
Ele lembra ainda que no caso de Rio Negro, a área do município é muito grande e faz divisa com Terenos, Aquidauana, Rio Verde, Corumbá e São Gabriel do Oeste. De acordo com Fabiano, o fechamento é motivado pela redução do duodécimo repassado pelo Governo do Estado para o Poder Judiciário.
Já o TJ afirma que não é razoável que algumas comarcas juízes e servidores estejam sobrecarregados, em função do alto número de processos, enquanto outras com pouca quantidade. A medida vai realocar esses servidores para as comarcas que precisam de maior demanda.
As comarcas que serão desativadas porque são próximas de outras cidades maiores. Angélica fica a 22 km de Ivinhema, Dois Irmãos do Buriti a 66 km de Aquidauana e Deodápolis a 18 de Glória de Dourados. Essas cidades receberão os processos das comarcas extintas.
Ainda segundo o TJ, há estudos para a desativação das comarcas de Itaporã, Bataiporã e Anastácio. Já as de Mundo Novo, Bela Vista e São Gabriel do Oeste, hoje de segunda entrância e que voltariam a ser comarcas de vara única.
Aquidauana News/JE
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