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O Ministério da Saúde criou nesta terça-feira (7) uma força-tarefa para acelerar o cumprimento de medidas corretivas solicitadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), após investigações realizadas desde 2010, à Fundação Carmem Prudente, mantenedora do Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, e ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande (MS). A instalação da força-tarefa foi determinada pela Portaria 768, publicada no Diário Oficial da União.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve acompanhado de uma equipe técnica do ministério para se reunir com gestores municipais e estaduais. Com eles, estabeleceu a composição da força-tarefa que formará um plano de atuação por 30 dias. O grupo é composto por representantes das três esferas de governo. Na manhã desta terça-feira, Padilha visitou as instalações do Hospital do Câncer.

“Nosso primeiro objetivo agora é checar com o município e o estado se os serviços cumpriram todas as recomendações feitas pelo Ministério da Saúde nas auditorias concluídas em 2011 e 2012. Auditorias continuam sendo realizadas. Elas já nos permitiram recuperar recursos onde foi identificado algum tipo de desvio, nos permitiram interromper alguns procedimentos irregulares e municiar a Polícia Federal, que tem outros instrumentos de apuração para que a gente possa chegar a todos os detalhes de qualquer irregularidade que exista”, ressaltou o ministro.

“Esta apuração que a Polícia Federal está realizando agora traz novos elementos, até porque permite o uso da escuta telefônica, instrumento que o Ministério da Saúde a priori não tem”.

ATUAÇÃO

A ação do Ministério da Saúde também tem o objetivo de promover acompanhamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde, com garantia da segurança do paciente na rede pública e privada de atenção oncológica no município de Campo Grande.

A força-tarefa é composta por representantes do Denasus, que coordenará o trabalho do grupo, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada (DAE) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O grupo deverá discutir, ainda, a expansão do serviço de radioterapia no estado, verificar se há novas irregularidades apuradas recentemente pela Polícia Federal e pela CGU, ambas acionadas pelo Denasus, e combater o desperdício de recursos públicos.

“A apuração que só a Polícia Federal poderá fazer nos traz novos elementos, que permite a abertura de uma nova linha de investigação do Ministério da Saúde. Nossa segunda ação é visitar hoje o Hospital Universitário para identificar a retomada do serviço de radioterapia, saber quantos pacientes estão sendo atendidos e o que é necessário realizar para expandir o tratamento no hospital”, afirmou o ministro.

IRREGULARIDADES

O ponto de partida das denúncias recentes foram as duas auditorias realizadas desde 2010 pelo Denasus, que repassou todas as informações levantadas para a Polícia Federal e para a CGU. Ações conjuntas desse tipo são praxe no Ministério da Saúde, sempre que existe suspeita de irregularidades.

Entre as distorções apontadas nos relatórios do Denasus estão a cobrança indevida por procedimentos de radioterapia, irregularidades na folha de controle de frequência do setor de radioterapia, irregularidades em Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), funcionamento inadequado do serviço de quimioterapia, faturamento indevido de procedimentos oncológicos e deficiências na estrutura física e funcional.

No decorrer das auditorias, o Denasus determinou que as deficiências deveriam ser corrigidas com urgência, especialmente a ativação de serviço de radioterapia do Hospital Universitário, para amenizar os transtornos com a demanda reprimida.

“O Ministério da Saúde já programou e já faz o processo de compra de novos aceleradores lineares para o estado do Mato do Grosso do Sul, para que a gente tenha serviços novos de radioterapia em Corumbá, Dourados, Três Lagoas. Queremos expandir o serviço no Hospital Universitário e criar um serviço de radioterapia no Hospital Regional, que é do estado. Então, esta força-tarefa também vai identificar se é necessário termos outros serviços no estado, além desses já programados. Nossa ideia é expandir serviços para o interior, com foco muito claro em reduzir as filas para o tratamento de câncer”, acrescentou o ministro.