Três estados engordam cofres com taxa da mineração; MS imita
Estado - Economia - Lucros com Mineração
Foto: newgeek.com.br
A taxa de mineração em vigor no Pará, em Minas Gerais e no Amapá desde o ano passado engordou os cofres dos três Estados no primeiro trimestre de 2013.
As mineradoras que atuam nessas regiões desembolsaram no total mais de R$ 100 milhões com esse tributo, sem contar outros gastos, como os royalties da mineração.
O governo paraense arrecadou R$ 52,4 milhões entre janeiro e março.
Em Minas, R$ 44,4 milhões entraram em caixa, enquanto no Amapá o tributo gerou R$ 4,6 milhões.
Os Estados alegam que tiveram de estabelecer a cobrança dada a necessidade de recursos para a fiscalização da atividade.
Até o Mato Grosso do Sul, com pequena produção nacional, decidiu criar taxa semelhante. A previsão é arrecadar R$ 3 milhões durante todo o ano.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) considera a taxa inconstitucional, com o entendimento de que a fiscalização das mineradoras é exclusiva da União.
Ações da entidade no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda estão em tramitação.
A Vale, principal mineradora do Pará e de Minas Gerais, só começou a pagar depois que ambos os Estados diminuíram o valor taxado por minério extraído.
Josemil Arruda/MS Notícias/JE
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