Políticas públicas para as mulheres indígenas são debatidas da Semana do Índio na OAB/MS
Estado - Ações Judiciais - IV Semana do Índio
Foto: Mídia Max
A IV Semana do Índio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) encerrou sua programação neste sábado (27) com a mesa-redonda “A implantação de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas”, que reuniu lideranças indígenas e representantes femininas na política sul-mato-grossense.
Os participantes foram recepcionados com um café da manhã inspirado na culinária indígena e a dança do bate pau, feita por crianças indígenas. Na sexta-feira, o evento apresentou o documentário À Sombra de um Delírio Verde, que trata da exploração de indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul em plantações de cana-de-açúcar.
Ainda na sexta-feira, o membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB, Adelar Cupsinski, ministrou uma palestra em que destacou o papel histórico da Ordem na defesa dos direitos humanos constitucionais e democráticos e a importância do debate no Estado, que segundo ele, lidera o centro das discussões nacionais e internacionais nas questões envolvendo a classe indígena, principalmente a demarcação de terras.
“A comissão tem o papel de defender os direitos dos índios que vem sendo questionado tanto no Congresso Nacional quanto nos poderes executivos e judiciários. Precisamos levantar as questões envolvendo os povos indígenas, principalmente porque o Brasil e o mundo se voltam para Mato Grosso do Sul na discussão de seus direitos”, afirmou Cupsinski.
O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, destacou a criação da Comissão como uma sinalização de que o Conselho Federal “está sensibilizado com a causa indígena”. De acordo com ele, a OAB/MS terá uma participação no conselho consultivo da Comissão, o que dará mais peso às questões que envolvem a causa indígena.
Já no sábado, uma mesa-redonda colocou em questão a dificuldade na implantação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, sobretudo, às mulheres. Para Edna Guarani, as políticas públicas serão fortalecidas com a união dos jovens indígenas que estão na academia hoje, “mas ainda há a necessidade destes jovens regressarem às suas aldeias e levar as informações e discussões em favor dos povos”, pontuou. Edna destacou ainda o papel da mulher indígena em retransmitir a língua e a cultura para as próximas gerações.
Silvana Terena ressaltou a necessidade de se implementar políticas públicas em prol da saúde da mulher indígena. Para ela, há uma urgência em se melhorar o atendimento às mulheres. A liderança indígena Rute Poquiviqui afirmou que as lideranças políticas não estão ouvindo as solicitações dos índios.
“Vamos unir as etnias e procurar os representantes. Eles precisam ouvir nossos pedidos e a nossa língua”, enfatizou. Representando a vereadora Carla Stephanini, a assessora Valéria Mont Serrat, anunciou, na ocasião, que na segunda quinzena de maio haverá uma discussão referente ao orçamento municipal e um dos itens da pauta discute investimentos voltados às mulheres indígenas.
Encerrando a mesa-redonda, a vereadora Luiza Ribeiro ressaltou a importância de a OAB/MS sediar o debate. “A Ordem é uma referência e quando temos a Entidade atuando junto sabemos a causa fica mais fortalecida”, afirmou. Luiza destacou ainda a importância da Cartilha dos Povos Indígenas, da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Copai), na facilitação do entendimento da causa indígena, e a necessidade de se eleger uma representante da mulher indígena na Câmara e na Assembleia Legislativa.
“Temos uma dívida histórica com os povos indígenas”, afirmou a presidente da Copai, Samia Roges Jordy Barbieri, que encerrou o evento destacando a importância da ampliação do diálogo das lideranças políticas com os índios.
“A Semana do Índio tem uma função especial em motivar a união dos povos para que eles cobrem dos poderes públicos uma maior atenção aos seus”, destacou. Para ela, cada pessoa que participou da IV Semana do Índio será um agente multiplicador dos assuntos que ali foram discutidos.
Natália Gonçalves/Mídia Max News/JE
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