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Com a cassação dos mandatos dos prefeitos e vice-prefeitos de Bela Vista e Caracol, a 324 e 384 km de Campo Grande, os dois municípios devem ter novas eleições. Os pleitos suplementares foram determinados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) durante sessão plenária, nessa segunda-feira (29).

Abraão Armoa Zacarias (PMDB) e Luis Alexandre Loureiro (DEM) – prefeito e vice de Bela Vista – e Manoel dos Santos Viais (PT) e Horacio Junior Godoy (PSDB) – prefeito e vice de Caracol tiveram os diplomas cassados e a inelegibilidade declarada por oito anos. Com isso, de acordo com o TRE, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a chefia do Executivo até a escolha e posse dos novos representantes.

O advogado João Onofre Cardoso Acosta, que representa Zacarias e Loureiro, afirmou ao G1 que vai esperar a publicação do acórdão para adotar duas ações: entrar com medida cautelar para suspender os efeitos da decisão de afastamento dos cargos e recurso para julgar o mérito da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo caminho deve adotar o advogado José Valeriano Fontoura para o caso de Viais e Godoy, conforme garantiu ao G1.

Bela Vista

No caso de Bela Vista, os magistrados entenderam que houve abuso de poder por conta do uso indevido de um jornal eletrônico para promoção pessoal de Zacarias e Loureiro. Na época, o veículo publicou matérias idênticas às disponibilizadas na página oficial de campanha dos candidatos, de acordo com o tribunal.

Para o relator, juiz Luiz Cláudio Bonassini, as matérias não apresentavam conteúdo jornalístico e tinham propósito apenas de alavancar a candidatura dos investigados, pois davam “enfoque exacerbado à pessoa de Abraão, cujo nome é veiculado com insistência proposital tanto nos títulos, quanto nos textos que lhe seguem.

Abraão Zacarias e Luis Alexandre Loureiro foram eleitos com 50,3% dos votos válidos em outubro de 2012.

Caracol

Conforme o TRE, em Caracol, Manoel Viais e Horácio Junior teriam cometido abuso do poder econômico e captação ilícita de votos, por meio da distribuição indiscriminada de camisetas durante uma carreata realizada na cidade. Por isso, tiveram os mandatos cassados.

Na decisão, também de relatoria de Bonassini, o tribunal considerou que “no vídeo trazido pelo autor, de razoável extensão, vê-se um expressivo número de cidadãos vestindo quatro modelos de camisetas em vermelho de partido político, que teriam sido distribuídas.

Manoel Viais e Horácio Junior foram eleitos com 2.405 votos (58,83% dos válidos).