Foto: Arthur Freire

A partir dessa quarta-feira, os mototaxistas, motofretistas e taxistas de Três Lagoas serão alvos de fiscalização por parte do Departamento Municipal de Trânsito (Deptran). Hoje, é o último dia que os profissionais dispõem para regularizar a sua situação.

Segundo a responsável pelo setor de Educação no Trânsito do Deptran, Creuza Ramos, em relação aos mototaxistas e motofretistas será cobrado o cumprimento do curso específico para a categoria, conforme prevê a resolução de número 450 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 4 de julho de 2010.

A resolução determina que, para exercer a profissão, o mototaxista e o motofretista tenha feito um curso específico de 30 horas/aula.

Em Três Lagoas, o curso gratuito para os mototaxistas aconteceu no início de março e foi realizado pelo Deptran, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). Entretanto, muitos já haviam feito o curso no ano passado.

“Os que não fizeram o curso ficam impedidos de exercer a profissão. É isso que vamos fiscalizar”, disse Creuza. A fiscalização ficará a cargo dos agentes municipais de trânsito, assim como da Polícia Militar.

Atualmente, Três Lagoas conta com 215 mototaxistas. Desse total, 36 encontram- se irregulares. De acordo com Creuza Ramos, 20 não fizeram o curso e os demais não compareceram no departamento para a vistoria e regularização da situação. Para exercer a profissão, os mototaxistas, assim como os motofretistas, terão que portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a seguinte observação: exerce atividade remunerada.

“A resolução prevê que, além do curso, esses profissionais tenham a CNH com essa observação. Após o curso, eles tinham que procurar o Detran para regularizar a CNH”, explicou Creuza.

MOTOFRETISTAS

Para os motofretistas, não foi oferecido curso gratuito porque eles não se mostraram interessados em regularizar sua situação, segundo Creuza.

“Os mototaxistas se uniram e procuraram a Prefeitura solicitando a realização desse curso. Por isso, foi feito uma parceria com o Detran para a realização do curso gratuito. Já os motofretistas não mostraram nenhum intenção em regularizar a situação”, disse.

No entanto, os interessados ainda podem procurar o Sest/Senat, que está oferecendo o curso, orém terão que pagar R$ 150. O órgão informou que a procura tem sido pequena e nenhuma turma foi formada ainda.

Apesar disso, o Departamento de Trânsito já advertiu que os motofretistas também serão alvo de fiscalização. “Isso já era para ter acontecido desde o ano passado. Não é algo que o Departamento de Trânsito está inventando, pois temos que cumprir a legislação federal”, ressaltou.

Enquadram-se na categoria de motofretistas os entregadores de água, gás, pizza, remédios, entre outros. O Deptran não possui um cadastro com o número de profissionais que atuam nessa área em Três Lagoas.

TAXISTAS

Já dos taxistas será cobrado o recadastramento no Departamento de Trânsito. Dos 51 profissionais que exercem a atividade em Três Lagoas, segundo Creuza, dez não compareceram no início do ano ao Deptran para regularizar a situação. Tanto os mototaxistas, motofretistas e taxistas serão autuados e multados em R$ 85 e ainda terão as vagas canceladas.