Foto: Arthur Freire

A cada 24h, uma pessoa é capaz de gerar quase um quilo de resíduos sólidos. Ao menos é o que aponta o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que foi discutido em audiência pública realizada na noite de ontem, no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

De acordo com levantamento da Secretaria de Meio Ambiente, a geração per capita de lixo é de 0,98 quilo/dia em Três Lagoas. A média representa pouco mais de 105 mil quilos de lixo em um único dia.

Os dados mostram, porém, que pelo menos a metade desse material poderia ser reciclada. Dados apresentados no estudo apontam que 51% do lixo produzido no município é composto de material orgânico. Já o restante é dividido entre papel (7%), papelão (7%), madeira (3%), plástico duro (5%), trapo (2%), vidro (3%), todos materiais que podem ser reaproveitados.

Entretanto, a situação deve mudar a partir de 2014. No ano que vem, deverá sair do papel o tão discutido e adiado projeto de implantação da coleta seletiva em Três Lagoas.

Objeto de estudo há quase dez anos, o sistema, que visa assegurar maior longevidade para o aterro sanitário municipal, é uma das exigências previstas na Lei Federal de Saneamento Básico e na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Conforme o texto, ficou determinado que até 2014 – a lei, que entrou em vigor em 2010, deu um prazo de quatro anos para que os municípios se adequassem –, todos municípios brasileiros deverão contar com aterros sanitários, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reciclagem e reaproveitamento, obrigando também a compostagem dos resíduos orgânicos.

A lei ainda obriga fabricantes, distribuidores e comerciantes, organizados em acordos setoriais, a recolher e destinar para a reciclagem as embalagens de plástico, papel, papelão, vidro e metálicas.

Além disso, o texto prevê ainda que as embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes e suas embalagens, todos os tipos de lâmpadas e de equipamentos eletroeletrônicos descartados pelos consumidores, fazem parte da “logística reversa”, sendo assim, são de responsabilidade dos fabricantes ou fornecedores a coleta e reaproveitamento.

Atualmente, Três Lagoas já conta com dois serviços importantes: o aterro sanitário, implantado em novembro de 2009, que contou com investimento de R$ 4,6 milhões, embora a vida útil do espaço seja de dez anos, sendo prorrogado por mais cinco, caso seja implantada a coleta seletiva.

Além disso, a cidade conta também com o Ecoponto para a coleta de pneus inservíveis. Mas o programa Ecotroca, responsável pela destinação correta de pilhas, baterias e lâmpadas, está suspenso há um ano por falta de patrocinadores.

AUDIÊNCIA

A audiência pública, também prevista na lei federal, teve como objetivo apresentar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos, essencial para que o município receba recursos de fontes federais destinados ao gerenciamento de resíduos. Neste plano, há informações sobre como o município deverá lidar com todos os tipos de resíduos sólidos, desde papel e plástico a pilhas e baterias, além das responsabilidades de cada um.

A audiência pública foi realizada pela Prefeitura de Três Lagoas e contou com a consultoria da empresa DMB Engenharia.