Domingo 16/06/2024 06:52

Juiz vai nas casas para fiscalizar detentos

Ações Judiciais - Fiscalização de Condenados

Foto: Jornal da Nova

Em Nova Andradina (MS), o juiz José Henrique Kaster Franco foi pessoalmente nas residências conferir se condenados estão cumprindo corretamente as penas em regime aberto e semiaberto. A fiscalização do Poder Judiciário ocorreu no último sábado (20) com apoio da Polícia Civil e da Força Tática da Polícia.

Foram vistoriadas 14 casas e duas pessoas foram presas por força de mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça de Nova Andradina, uma prisão foi na Vila Operária, Valmir Rodrigues da Silva e no Horto Florestal, Alessandro Lourenço Casas, ambos foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil onde permanecem presos.

Segundo o manual explicativo para o cumprimento da pena, que entrou em vigor no dia 18 de março, as pessoas que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, durante a semana tem que ficar em casa das 20h até as 5h da manhã do outro dia.

Ou seja, durante o restante das horas em uma atividade profissional. Já nos sábados, domingos e feriados, os que cumprem os regimes tem que estar recolhido em casa desde as 14h até as 5h da manhã do dia seguinte.

Em caso de funeral, ir à igreja, casamentos ou outros eventos sociais, o condenado precisa avisar no Fórum, comprovando antecipadamente.

 

Taryne Zottino/Correio do Estado/JE

juiz, condenados, cumprimento de penas, regime aberto, regime semiaberto

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