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O barracão da antiga fábrica de ração da ex-fazenda Santa Mônica foi pequeno para receber as mais de 1.500 pessoas, segundo estimativa da Polícia Civil, que foram participar da entrega das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) no projeto de assentamento Santa Mônica, no município de Terenos.

A multidão surpreendeu os organizadores do evento, mas a presença massiva tem uma justificativa: por dois anos e meio os assentados de Terenos não receberam nenhum benefício do Incra, isto porque a autarquia estava impedida pelo Ministério Pública e pela Justiça Federal de executar suas ações nos assentamentos do Estado.

Outra razão para a euforia era a entrega das 250 DAP, uma espécie de carta de crédito, no valor de R$ 20 mil, o recurso mais esperado pelos assentados para desenvolverem os seus “projetos dos sonhos”. As 250 DAP entregues vão injetar no comércio do município recursos da ordem de R$ 5 milhões.

O complexo Santa Mônica compreende três assentamentos (Santa Mônica, CUT, Santa Mônica MST e Santa Mônica Fetagri) com um total de 715 famílias e mesmo sem os recursos do Pronaf se destaca na produção de leite. Esses três PA juntos com os outros cinco assentamentos são responsáveis por 24% da produção de leite do município com uma produção de 600 mil litros/dia.

Para a prefeita de Terenos, Carla Castro Rezende Diniz Brandão, a presença do Incra com a entrega das DAP vai resgatar a credibilidade da reforma agrária no município.

A prefeita comemorou a futura entrada de recursos e prometeu liberar uma máquina motoniveladora, durante todo este ano, só para fazer a manutenção das estradas internas dos assentamentos de Terenos.

Nova reforma agrária

O superintendente do Incra no Estado, Celso Cestari, disse que agora começa em Mato Grosso do Sul uma nova fase da reforma agrária. E, segundo Celso, isto se deve a três fatores. O primeiro fator é que o Incra ganhou na Justiça Federal o direito de executar suas ações no Estado; em segundo lugar, a autarquia desenvolveu um Plano Operacional que vai permitir a execução das ações com maior rapidez, eficiência e visibilidade.

Segundo Celso, o Plano prevê ações em todos os assentamentos e segue um calendário em que é possível saber desde já o que vai acontecer na reforma agrária do Estado em qualquer dia da semana, até o final do ano.

O Plano foi apresentado aos movimentos sociais no começo de abril. Outra novidade que vai qualificar a reforma agrária, segundo Celso, é que as famílias só entrarão nos próximos assentamentos a ser criados quando todos os créditos estiverem disponíveis.

“Não queremos repetir os erros do passado, quando assentamentos foram criados e tiveram de esperar quatro, cinco, até mesmo seis anos para receberem os primeiros créditos. Isto contribuiu para que muitas famílias se desesperassem e abandonassem a oportunidade de se desenvolverem dentro de um lote da reforma agrária. “O próximo assentamento a ser criado pelo Incra no Estado, o Nazareth, que vai receber 177 famílias, vai nascer dentro destes critérios”, garantiu o superintendente.

O superintendente ainda anunciou que as casas dos novos assentamentos, como é o caso do PA Nazareth, vão ser construídas com recursos do programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural). “Elas serão financiadas pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. E o que é melhor, são R$ 28.500,00, com desconto de 96%, sendo que os 4% restantes vão ser pagos em quatro prestações de R$ 285,00, uma parcela por ano” anunciou Celso.