Domingo 08/06/2025 04:59

Lei obriga instalação de telas antimosquitos nos Hospitais de MS

Estado - Ação Legislativa - Nova Norma de Combate à Dengue

Uma lei promulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (10) obriga os hospitais particulares de Mato Grosso do Sul a instalar telas, para impedir a entrada de mosquitos, em todas as janelas com comunicação com a parte de fora do local.

A norma visa combater a dengue em ambientes de internação, dificultando ou impedindo o contato dos pacientes e funcionários com o mosquito causador da dengue.

O autor da lei, deputado Marcio Fernandes (PTdoB), afirmou que foi uma maneira encontrada para contribuir no combate à doença.

A Lei estabelece que cabe ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Saúde, fiscalizar o cumprimento das normas.

Os estabelecimentos que descumprirem a presente Lei serão multados em 15 UFERMS por dia de descumprimento.

O prazo de adequação às normas é de 30 dias.

Aline Saraiva/Assessoria/Midiamaxnews/DF

Lei, Diário Oficial, hospitais particulares, telas, impedir a entrada de mosquito, dengue

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