Parceria quer zerar déficit de casas em assentamentos de MS
Estado - Ação Social - Assentamentos de MS
Foto:Acisa
A parceria Incra / Caixa Econômica Federal promete zerar o déficit de moradias em assentamentos de Mato Grosso do Sul até 2014. A afirmação veio da Superintendente Nacional de Habitação Rural, Noemi Aparecida Lemes, durante a apresentação do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR MCMV, para os assentados e acampados presentes no Seminário sobre Reforma Agrária promovido pela Fetagri-MS, em Campo Grande(MS).
A construção de moradias em assentamentos, a partir de 2013, deixa de ser atribuição do Incra passa para o PNHR, administrado pela Caixa Econômica Federal, competindo à autarquia a responsabilidade de apresentar à Caixa a relação das famílias aptas ao benefício. O valor a ser liberado para a construção das casas também muda, salta de R$ 15.000,00 para R$ 28.500,00 e o da reforma de R$ 8.000,00 para R$ 17.200,00. A forma de construir pode ser escolhida entre mutirão assistido, autoconstrução assistida, administração direta ou empreitada global. O beneficiário pelos recursos da habitação só vai ter que pagar apenas 4% do valor da dívida, em quatro parcelas anuais de R$ 285,00.
Para o superintendente do Incra no estado, Celso Cestari, a parceria vai permitir ao órgão investir melhor seus recursos humanos e financeiros em ações mais diretamente ligadas ao assentamento das famílias, como desapropriação e aquisição de áreas, desenvolvimento de projetos de assentamentos, aplicação dos créditos iniciais entre outros.
Segundo Celso, o Incra em Mato Grosso do Sul tem intensificado a realização de parcerias com as prefeituras, governo do Estado e órgãos federais. Convênios realizados com as administrações municipais tem possibilitado a manutenção de estradas vicinais, melhorando o acesso das pessoas entre os lotes e permitindo o escoamento da produção para os mercados consumidores. Força tarefa envolvendo o governo do estado fez aumentar sensivelmente o número de certificações de propriedades rurais e a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
MS Notícias/RMC
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