Foto: Rachid Waqued

O governador André Puccinelli garantiu nesta segunda-feira (1º) apoio do Executivo Estadual para as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul na elaboração de projetos na busca de recursos dos programas e ações previstas pelo governo federal, durante a abertura do Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas com o Governo Federal na Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul).

“O Estado se põe ao lado dos municípios e do governo federal para que possamos fazer projetos executivos de forma competente e rápida para os municípios levarem os pleitos que querem fazer junto a União”, ressaltou Puccinelli, ao colocar à disposição das secretarias municipais o grupo técnico do governo do Estado. “As parcerias têm se aprofundado e tem havido um estreitamento, as grandes oportunidades têm surgido”.

O encontro reuniu 73 dos 79 prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul e contou com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e gestores municipais visando à capacitação e orientação dos novos prefeitos para melhor utilização e inserção das cidades nas políticas públicas, ações e linhas de financiamento disponibilizadas pelo governo federal.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou a importância da parceria do governo do Estado com o apoio as gestões municipais na execução dos projetos federais.

“O próprio governador já colocou a disposição dos prefeitos toda sua equipe técnica. Não tenho a menor dúvida que com a parceira do governo federal, governo estadual, Assomasul e os próprios órgãos federais voltados ao atendimento das prefeituras os municípios vão poder se preparar, se organizar e apresentar projetos para serem atendidos”, comentou Salvatti.

“A estrutura do governo do Estado vem somar a esta causa dos municípios, que bem assessorados e bem acompanhados irão assegurar recursos para serem aplicados em programas, projetos e ações que poderão ser disponibilizados a todos”, disse a ministra Ideli.

Durante o encontro, os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer as diretrizes gerais de todos os programas em andamento que possuem recursos do governo federal. “Aqui os prefeitos e prefeitas têm a oportunidade de conhecer a situação detalhada das ações que já estão sendo desenvolvidas em cada uma das localidades. Os gestores podem verificar os projetos que já estão em andamento, aquilo que apresenta algum problema de execução em seu município e também os recursos que ainda podem ser acessados em termos de novos projetos”, explicou a ministra.

Para o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo, a principal dificuldade dos prefeitos e prefeitas é pessoal capacitado para elaboração dos projetos.

“A totalidade dos municípios não possuem material técnico e a Assomasul quer juntamente com o governo do Estado oferecer este apoio aos municípios na elaboração dos projetos, planilhas, cálculos, memorial descritivo. Este encontro é uma esperança de dias melhores para o municipalismo”, garantiu o prefeito de Anastácio.

Parceria

Como garantia aos municípios de acessar as ações voltadas ao aprimoramento das políticas públicas desenvolvidas em parceria com o governo do Estado e as prefeituras municipais de todo o Brasil, a presidente Dilma Roussef anunciou no Encontro Nacional de Prefeitos, que aconteceu no mês de janeiro em Brasília, que seriam investidos R$ 67 bilhões em novos recursos para investimentos diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.

Metade destes recursos já foi selecionada e na segunda fase serão beneficiados projetos de quadras cobertas para atender escolas com mais de 100 alunos, unidades básicas de saúde, saneamento, pavimentação, máquinas e equipamentos para manutenção de estradas vicinais, habitação através do Minha Casa Minha Vida e ainda projetos para municípios com população inferior a 25 mil habitantes, uma novidade anunciada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Mobilidade prevê recursos para investimentos em obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana em municípios que possuem população inferior a 25 mil habitantes.

“Vamos realizar ações e programas em parceria, transferindo recursos para as prefeituras e o governo do Estado para o atendimento dos pequenos municípios. Desta forma os municípios ficarão cada vez mais fortes e cada vez mais firmes”, enfatizou o ministro.

Projetos

Um dos principais entraves na busca de recursos é a apresentação de bons projetos. “Apresentar projetos de boa qualidade é garantia de acesso a uma maior quantidade de recursos para Mato Grosso do Sul”, destacou o ministro Aguinaldo Ribeiro ao contabilizar que no Estado as parcerias do governo do Estado e da União já garantiram dentre outros investimentos, cerca de R$ 20 milhões para as famílias da faixa-1 com renda de até R$ 1,6 mil, através do Programa Minha Casa Minha Vida e R$ 686 milhões em saneamento.

Conforme o ministro Aguinaldo, outros R$ 430 milhões já estão disponíveis para serem investidos em Mato Grosso do Sul, além de R$ 180 milhões que serão destinados a obras de mobilidade urbana.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que existe uma gama significativa de projetos que podem ser conquistados pelos municípios.

“É impossível que pelo menos um ou dois destes programas as prefeituras de Mato Grosso do Sul não estejam em condições de acessar. As parcerias com as prefeituras são imprescindíveis para que possamos concretizar os projetos e programas e ter uma interligação cada vez mais próxima com o governo do Estado”, comentou a ministra.

Ideli ainda ressaltou que existem inúmeras razões que fazem com que os projetos apresentados ao governo federal não sejam aprovados. “Uma das tarefas mais importantes deste encontro é sairmos daqui com duas estruturas organizadas. A primeira do apoio à gestão que faremos em pareceria com o governo do Estado e com a Assomasul e a articulação dos gestores federais para evitar que problemas que poderiam ser resolvidos com um boa conversa entre dois ou três órgãos federais em Mato Grosso do Sul não seja levado a Brasília, o que demora, atrasa e dificulta muito mais a solução”, pontuou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.