Prefeita assina Pacto de Adesão ao Sistema Único de Assistência Social
Ação Social - Sistema Único de Assistência Social
A prefeita Marcia Moura (PMDB) esteve em Campo Grande, na tarde desta terça-feira (26), onde participou da solenidade de assinatura do Pacto de Adesão ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Na solenidade, que reuniu todos os prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul, estava o governador do Estado, André Puccinelli; e a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Tânia Garib, entre outras autoridades.
Por meio desse Pacto, Três Lagoas participa de convênio com o Governo do Estado, por meio da Setas, que irá repassar aos 79 Municípios mais de R$ 12,8 milhões de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social /(Feas/2013).
O repasse de participação de parcela desse montante de recursos será mensal, de forma automática, no início de cada mês, diretamente do Feas para o Fundo Municipal de Assistência Social.
“Mais uma vez, percebemos a importância e valia das parcerias que Três Lagoas e os demais Municípios têm com o governo de André Puccinelli”, comentou a prefeita Marcia Moura.
“Graças a este tipo de convênio, os repasses mensais do Fundo Estadual de Assistência Social irão fortalecer mais ainda as ações dos Programas e Projetos Sociais, em andamento na nossa Cidade, por meio do trabalho incansável da nossa equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social”, destacou a prefeita de Três Lagoas.
“É a mãe menina adolescente; é a criança e o adolescente que precisam de amparo e proteção por meio de ações de reforço social e educacional; é a valorização, respeito e dignidade do idoso; é a mãe de família que precisa de capacitação e emprego; enfim são ações voltadas para toda a família, que precisa do nosso amparo e ajuda para o resgate da cidadania”, completou Marcia Moura.
REPASSE
O repasse do Feas destina-se ao financiamento de ações, programas e projetos sociais e assistenciais. Ele funciona com a transferência direta e mensal do próprio Feas para o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo que o valor repassado para cada cidade é calculado de acordo com o nível de gestão e a estimativa de domicílios pobres do município. Também há um valor adicional para os municípios que desejam ampliar suas ações dentro da Política de Assistência Social nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).
Para Três Lagoas, com a assinatura do Pacto de Adesão ao Suas, o convênio prevê repasse de mais de R$ 418,5 mil, em parcelas mensais, em torno de R$ 35 mil.
JPTL/RMC
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