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O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Bezerra Crivella, estará amanhã (14) em Campo Grande para realizar o Lançamento do Plano Safra 2013/2014 de Pesca e Aquicultura. O lançamento será na Assembleia Legislativa, às 10h30.

No evento, o ministro firmará convênios, bem como acordos de cooperação, permissão de uso de bens móveis. O governo do Estado, através do Imasul, entregará a Licença de Instalação e Operação (LIO) dos Parques Aquícolas para o reservatório da UHE Ilha Solteira/MS.

De acordo com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Mato Grosso do Sul existem cadastrados 450 produtores de pescado e uma produção de cerca de 14 mil toneladas por ano. De acordo com informações da Câmara Setorial de Psicultura, da Secretaria de Estado de Produção e Turismo (Seprotur), a maior parte da produção de pescado em tanque escavado vem da região da Grande Dourados e, em tanque de rede (feito em represas), vem da região leste do Estado, principalmente de Aparecida do Taboado e Paranaíba.

No lançamento do Plano Safra de Aquicultura estarão presentes pescadores, aquicultores, empresários, instituições de pesquisa, poder público municipal, estadual, federal e outros setores da cadeia produtiva. O Plano Safra é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca e aquicultura, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do governo federal para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção de pescado e a geração de emprego e renda, inclusão social, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo, sustentável.

Poderão acessar o Plano Safra todos os que são ou querem se tornar produtores de pescados: os pescadores profissionais artesanais, os aquicultores familiares. Para acessar todos devem estar devidamente registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura em uma das categorias do Registro Geral da Pesca (RGP).

De acordo com informações da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA), são ações para o desenvolvimento da pesca e aquicultura: a entrega de cheques de contratos de crédito do Plano Safra; a assinatura de convênio com Agraer no valor de 393 mil (MPA 350 mil); o Termo de Cooperação Técnica PMA/Imasul, sendo 1 embarcação da SFPA-MS cedida à PMA em contrapartida a apoios logísticos prestados à SFPA/MS; a Licença Ambiental de Instalação e Operação – Imasul - governo do Estado faz a entrega da LIO dos Parques Aquícolas no reservatório da UHE Ilha Solteira/MS ao MPA; o Termo de Permissão de Uso (TPU) – assinatura do termo de permissão de Uso de caminhonete do MPA cedida à PMA com a finalidade de fiscalização da pesca no valor de 99.580,00 mil; o Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito - UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) - construção e implantação de um centro de pesquisa e capacitação em piscicultura na Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD, no valor de 2,78 milhões MPA; o Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito - UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados)- no valor de 450 mil MPA; o Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito - Embrapa CPAO (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Centro de Pesquisa Agropecuária Oeste); apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva de pescado no território da Grande Dourados através da construção de um laboratório de nutrição de peixes de 500,2 m² na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa - no valor de 1,2 milhões MPA e um acordo de cooperação- Agraer - Pactuação entre Agraer e SFPA-MS para colaborar em diversos assuntos: emissão de DAPs para pescadores e aquicultores, orientação e monitoramento do uso das escavadeiras hidráulicas, capacitação, diagnósticos do setor.