Imagem:Divulgação

Se não bastasse o fraco desempenho da receita registrado entre junho até o fim do ano passado, as prefeituras devem amargar novo prejuízo em março, quando o FPM (Fundo de Participação de Municípios) sofrerá uma redução de 32% em relação ao mês de fevereiro deste ano.

Por causa disso, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), enviou alerta aos prefeitos de todas as cidades do Estado para que tenham cuidado com os gastos.

Douglas disse que o pedido de cautela foi feito após receber, da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, a previsão de repasse do FPM de março.

“Recebemos a previsão de diminuição hoje (sexta-feira) e já avisamos os prefeitos para terem cautela. A maioria das prefeituras depende do FPM para suas despesas e, sabendo da redução, eles precisam analisar obras e outros gastos”, sugeriu o presidente da Assomasul, em entrevista ao Campo Grande News.

De acordo com o dirigente, o valor do repasse em janeiro foi em torno de R$ 74 milhões, cerca de 6% menor que dezembro. Já em fevereiro, a previsão é de que o mês feche com aumento de 30% no repasse em relação a janeiro. A Capital já recebeu o repasse desse mês, no total de mais de R$ 12 milhões.

Mas com a redução de 32%, o repasse no mês de março deve voltar para cerca de R$ 74 milhões, conforme dados da Assomasul.

Em entrevista nesta sexta-feira (15) por telefone, ao participar, na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, do ato de entrega de retroescavadeiras pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Douglas disse que os valores dos repasses exigem cuidado por parte dos prefeitos.

“Cada mês varia o valor e até agora não podemos que dizer que está ótimo o repasse, está dentro do normal”, avaliou o presidente da Assomasul, ao lembrar que no ano passado as prefeituras tiveram dificuldade para fechar as contas por causa da queda no FPM. “Tivemos aumento de índices de pagamento, como dos professores, e o FPM não acompanhou, diminuiu”, acrescentou referindo-se aos reajustes do salário mínimo e do piso nacional dos professores.

O dirigente disse que o controle financeiro de cada município depende da administração do prefeito.

PAC-2

Além do presidente da Assomasul e dos prefeitos de 33 municípios contemplados, participaram do ato de entrega dos maquinários em Rio Verde, várias autoridades, entre as quais, o senador Delcídio do Amaral (PT), e os deputados federais Vander Loubet (PT), Geraldo Resende (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB).

A ação faz parte da segunda etapa do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

A listagem contempla 2.058 mil municípios, em todas as regiões do Brasil, selecionados a partir de critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC.

A medida contempla o trabalho conjunto de toda a bancada federal, que fez os encaminhamentos dos cadastros dos municípios.

Foram beneficiados com retroescavadeiras os municípios sul-mato-grossenses de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Inocência, Jaraguari, Ladário, Laguna Carapã, Miranda, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Selvíria e Sonora.

Em julho, serão contemplados com motoniveladoras 36 municípios (Água Clara, Amambai, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira,Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Eldorado, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Ladário, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora e Terenos).