OAB-MS orienta sobre direitos dos pacientes com dengue
Estado - Saúde - Incidência de Dengue
Foto: falams.com.br
A alta incidência de dengue em Mato Grosso do Sul motivou a vinda do coordenador do programa nacional de controle da doença, do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, que está em Campo Grande durante esta semana para acompanhar os trabalhos de combate à epidemia.
Na Capital são mais de 21 mil notificações, segundo dados da prefeitura. Em todo o Estado, foram registrados 28.204 casos. Até agora foram confirmadas seis mortes e outras oito estão sendo investigadas.
A Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) está acompanhando as ações e buscando medidas junto aos órgãos competentes para a prevenção, eliminação dos focos e fiscalização de atendimento aos doentes.
“Temos o objetivo de levar informação ao cidadão, visando a garantia de seus direitos”, explica a presidente Flávia Cristina Robert Proença.
De acordo com a presidente, a primeira medida a ser tomada pelo paciente com sintomas é procurar atendimento, seja na rede pública ou privada.
“O diagnóstico compete ao médico e a prescrição deve ser atendida rigorosamente”. O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito ao tratamento gratuito e internação em caso avançado, respeitando a prioridade de atendimento feita a gestantes, idosos ou deficientes físicos.
O medicamento prescrito pelo médico também é direito do paciente portador da doença. Aos usuários do Sistema de Saúde Privada também são garantidos o atendimento, diagnóstico e tratamento médico.
Flávia explica que cabe a Comissão de Direito à Saúde a competência de fiscalizar, defender e levar informar a sociedade.
“Vivemos em um cenário de falhas e abusos de direitos, por isso a importância da informação. Prestamos um serviço de utilidade pública no sentido de auxiliar essas pessoas. Quem denunciou e não teve resposta a OAB pode institucionalmente cobrar medidas do poder público e órgãos competentes”, finaliza.
Josemil Arruda/MS Notícias/JE
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